Resultados para "1005159-04.2025.8.26.0624" – Página 39 de 50

Processo nº 1005159-32.2025.4.01.3502

ID: 312114205

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005159-32.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTA FERREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO

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MILENA AMANCIO PEREIRA

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PEDRO JACINTO XAVIER

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JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005159-32.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARTA FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: IN…

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Processo nº 1005159-62.2025.8.26.0637

ID: 328651526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-62.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1005159-62.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei …

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Processo nº 4000228-04.2025.8.26.0624

ID: 281019987

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000228-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA LANARO TEIXEIRA LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELI APARECIDA SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000228-04.2025.8.26.0624/SP AUTOR : FATIMA APARECIDA LANARO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ROSELI APARECIDA SOARES (OAB SP093932) AUTOR : LUIZ CARLOS TEIXEIRA ADVO…

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Processo nº 1005159-87.2024.4.01.3301

ID: 308554239

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-87.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IANE DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Processo nº 1005159-93.2024.8.26.0347

ID: 292679807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005159-93.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARIANO CURVELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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Processo 1005159-93.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Cesar Mariano Curvello - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para cond…

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Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 324736493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001500-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

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LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

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ADAUTO JOSÉ FERREIRA

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Processo 0001500-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Ro… Processo 0001500-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda e outros - Vistos. 1) Primeiramente, providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, certificando o cumprimento desta determinação, certificando que cumpriu esta determinação, a fim de realizar o cadastramento, como terceira interessada, da Administradora Judicial, bem como os seus procuradores. Também deverá ser corrigido o polo passivo a fim de que passe a constar Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e "Massa Falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda", representadas pela Administradora Judicial, na pessoa de seus procuradores, e não como foi cadastrado. 2) Diante do disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, e considerando que a parte autora pretende a habilitação de crédito referente a honorários sucumbenciais fixados em sede de reclamação trabalhista, mostra-se desnecessária qualquer medida a impor à autora/habilitante que providencie o recolhimento das custas judiciais iniciais ou que comprove sua condição de hipossuficiência, uma vez que o mencionado dispositivo legal prevê o descabimento de imposição de recolhimento de custas processuais iniciais nos casos de cobrança de honorários advocatícios, qualquer que seja o rito. 3) Nos termos do art. 12, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, intimem-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para que apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB 461713/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)

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Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 324741647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001500-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

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LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSÉ FERREIRA

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Processo 0001500-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Ro… Processo 0001500-04.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda e outros - Vistos. 1) Primeiramente, providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, certificando o cumprimento desta determinação, certificando que cumpriu esta determinação, a fim de realizar o cadastramento, como terceira interessada, da Administradora Judicial, bem como os seus procuradores. Também deverá ser corrigido o polo passivo a fim de que passe a constar Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e "Massa Falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda", representadas pela Administradora Judicial, na pessoa de seus procuradores, e não como foi cadastrado. 2) Diante do disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, e considerando que a parte autora pretende a habilitação de crédito referente a honorários sucumbenciais fixados em sede de reclamação trabalhista, mostra-se desnecessária qualquer medida a impor à autora/habilitante que providencie o recolhimento das custas judiciais iniciais ou que comprove sua condição de hipossuficiência, uma vez que o mencionado dispositivo legal prevê o descabimento de imposição de recolhimento de custas processuais iniciais nos casos de cobrança de honorários advocatícios, qualquer que seja o rito. 3) Nos termos do art. 12, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, intimem-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para que apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB 461713/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)

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Processo nº 1005159-46.2018.4.01.3803

ID: 312778221

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005159-46.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE JUNE MAIA MARLICE APARECIDA DA FONSECA JESUINO MEIRE HENRIQUES LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005159-46.2018.4.01.3803/MG AUTOR : ELIANE JUNE MAIA ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) AUTOR : MEIR…

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Processo nº 1005159-16.2022.8.11.0013

ID: 280465811

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005159-16.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

YOLANDA KOROGI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO RUA PARÁ, S/N, MATO GROSSO, COMODORO -MT, CEP: 78310-000 Processo nº: 1005159-16.2022.8.11.0013 Nos…

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Gilberto Gobor e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323313202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005159-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GOBOR MARLENE APARECIDA ANTUNES GOBOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

UILSON DONIZETI BERTOLAI

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005159-70.2025.8.26.0602 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Gilberto Gobor - - Marlene Aparecida Antunes Gobor - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documento…

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