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Resultados para "1005208-03.2024.8.26.0229" – Página 39 de 43

Processo 1005208-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ibiraci Vasconcellos Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005208-84.2025.8.26.0320

ID: 260878512
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP), Katty Ingledy dos Santos Aguiar (OAB 52462/BA) Processo 1005208-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Pereira de Santana Moura - Vistos. Considerando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE), do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1005208-55.2020.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: E E MERCEARIA LTDA, ERLAN VILELA BARBOSA, EDILVANE BARBOSA, EDSON CARLOS VILELA BARBOSA Visto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005208-66.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wilton Vinhatico Ambrosio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO … Ver mais
Processo 0002738-22.2025.8.26.0248 (processo principal 1005208-14.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estevam Ferraz de Lara - - Elias Ferraz de Lara Filho - Construtora Mingardi & Elias Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 523, caput, do Cód… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1005208-85.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JONIS JOSE DE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento … Ver mais
Processo 1005208-03.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Wilson Lima Pereira - - Ester de Almeida Pereira - Vision Med Assistencia Medica Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. 2. Quanto ao pedido de fls. 513/534, observe-se que, tratando-se o p… Ver mais

Processo nº 1005208-75.2024.4.06.9999

ID: 294290899
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005208-75.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : JOSE DE SOUZA MORAIS ADVOGADO(A) : ALINE SUELLEN DA SILVA FARIA (OAB MG195440) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSENTE QUALIDADE DE SEGU… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005208-31.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: RAQUEL DAS NEVES CUNHA AUTOR: A. C. D. S. Advogados do(a) AUTOR: ENNDY L… Ver mais
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