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Resultados para "1005237-04.2022.8.26.0268" – Página 39 de 41

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1005237-93.2025.4.01.3900 AUTOR: ANA DO SOCORRO SANTOS CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" Proc. nº 1005237-12.2024.4.01.3906 AUTOR: R. D. S. S. Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 REU: INSTITU… Ver mais
Processo 1005237-52.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Elza Sigueki Hara Okimura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, confo… Ver mais

Processo nº 1005237-44.2025.8.11.0000

ID: 280827742
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005237-44.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EMBARGADO: BENED… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1005237-44.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EMBARGADO: BENED… Ver mais

Processo nº 1005237-23.2025.8.26.0066

ID: 321142558
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005237-23.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.M.R. - Vistos. Trata-se de "AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA". Alega a parte autora que "O Autor é genitor do menor PEDRO HENRIQUE MARQUES MIZIARA RIBEIRO, fruto… Ver mais

Processo nº 1005237-24.2025.8.26.0292

ID: 328035246
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005237-24.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Pamela Cristina Cardoso da Silva - 1. Fls. 33, 40/41 e 45/47: recebo como emenda à inicial. Providencie a serventia a alteração do polo passivo. Exclua-se o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005237-73.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERUNDINO SALES REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 1005237-70.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Pedro de Faria - Malabar Coml. de Veículos Ltda - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo de conhecimento na forma do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1005237-43.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO LAURENTINO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo "A") Dispensado o relatório, consoante dispõe o art. 3… Ver mais
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