Resultados para "1005280-83.2024.8.26.0004" – Página 39 de 65

Processo nº 1005280-53.2025.8.26.0132

ID: 314350204
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-53.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carla Candido Rezende - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1005280-26.2025.8.26.0529

ID: 323183131
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Silveira Santos Castro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Luiz Beraldo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Claudio da Silveira - Do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95, combinado com o artigo 27, da Lei n° … Ver mais
Processo 0000942-83.2024.8.26.0004 (processo principal 1015576-43.2019.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Hilda Herrmann Hudson - - Anderson Herrmann Hudson - Advsat Rastreamento Ltda e outro - Visto Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Vistos. 1… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007123-83.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. M. M. - Apelado: N. de M. M. M. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Processo 1005280-55.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Joao Paulo de Oliveira - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - … Ver mais

Processo nº 1005280-42.2025.8.26.0362

ID: 308740740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-42.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adao Rodrigues Ramos - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devi… Ver mais

Processo nº 1005280-42.2025.8.26.0362

ID: 308740949
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-42.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adao Rodrigues Ramos - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devi… Ver mais
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