Resultados para "1005350-07.2024.8.26.0229" – Página 39 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005350-69.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUCIELE DO ROSARIO BORGES REPRE… Ver mais

Processo nº 0035164-93.2016.4.01.3300

ID: 326798297
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0035164-93.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR CARDOSO DOS SANTOS, JANDIARA CARDOSO ANDRADE, JORGE CLAUDEMIRO DA SILVA, MARIA CRISTINA MASCARENHAS DE SOUSA ANDRADE, MARIA EDNETE SOUZA MASCARENHAS, M… Ver mais

Processo nº 0035164-93.2016.4.01.3300

ID: 326798331
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0035164-93.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILMAR CARDOSO DOS SANTOS, JANDIARA CARDOSO ANDRADE, JORGE CLAUDEMIRO DA SILVA, MARIA CRISTINA MASCARENHAS DE SOUSA ANDRADE, MARIA EDNETE SOUZA MASCARENHAS, M… Ver mais

Processo nº 1005350-43.2025.8.26.0529

ID: 328233779
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005350-43.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anselmo Soares Amaro - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a pre… Ver mais

Processo nº 1005350-84.2017.8.26.0218

ID: 308173244
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005350-84.2017.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2017/002173 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES executa Solar Assessoria Ambiental Ltda. Após inúmeras tentativas de receber seu crédito, a mu… Ver mais
Processo 0001133-56.2024.8.26.0319 (processo principal 1005350-62.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiano Duarte Gonçalves - Juliano Aparecido Ramos e outro - Vistos. Fls. 199/204. Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada, … Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005350-11.2025.4.01.4300 AUTOR: KEILA MARIA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ROSILENE DOS REIS ASSIS - TO4360 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art.… Ver mais

Processo nº 1005350-66.2025.8.13.0024

ID: 278884413
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005350-66.2025.8.13.0024/MG AUTOR : IVANI ALVES SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG164157) DESPACHO Verifica-se requerimento para a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1005350-03.2025.8.26.0510

ID: 302704033
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005350-03.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.R. - Vistos. Recebo a petição e documentos de folhas 17/21 como emenda à inicial. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Considerando a situação da Requerida, deixo de realizar a entrevista preliminar e desde… Ver mais

Processo nº 1005350-85.2025.8.26.0127

ID: 281162892
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1005350-85.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. - A presente ação não se enquadra nas hipóteses elencadas no artigo 189, do CPC. Ademais, a simples inadimplência e a notificação extrajudicial presume… Ver mais
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