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Processo nº 1005413-97.2024.4.01.3903

ID: 306243673

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005413-97.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. E. M. M. DAIANE ANTUNES MACIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FAULZ FURTADO SAUAIA JUNIOR (OAB/PA 28.560) EDLLY SILVA SANTIAGO (OAB/PA 38.024)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005413-97.2024.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005413-97.2024.4.01.3903 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: C. E. M. M. e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDLLY SILVA SANTIAGO - PA38024-A e FAULZ FURTADO SAUAIA JUNI… Ver mais

Processo nº 1005413-70.2025.8.26.0302

ID: 301347301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005413-70.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIA BARALDI DA SILVA NáDIA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB/SP 394.497)

Processo 1005413-70.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Julia Baraldi da Silva - - Nádia Aparecida Martins - Vistos. Recebo a inicial. Anoto que a Lei nº 15.109/25 alterou a Lei nº 13.105/15 - Código de Processo Civil, para dispensar o advogado do adiantamento de custas process… Ver mais

Maria Lucia Pereira Dos Santos x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados e outros

ID: 293973964

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005413-19.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A – CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (OAB/MG 76.692) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005413-19.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Maria Lucia Pereira dos Santos - Agravado: Itapeva… Ver mais

Processo nº 5004390-50.2025.4.03.6104

ID: 290784414

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004390-50.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO CAMMERER GEHRKE (OAB/RS 127.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004390-50.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ITM LATIN AMERICA INDUSTRIA DE PECAS PARA TRATORES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO CAMMERER GEHRKE - RS127632 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 1005413-47.2017.8.26.0562

ID: 277635024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005413-47.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1005413-47.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. O título que embasa a ação de execução de título judicial pode ser protestado a critério do credor, devendo, para tanto, ser expedida c… Ver mais

Processo nº 1501374-32.2024.8.26.0229

ID: 301153650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501374-32.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO APARECIDO GIMENEZ

Intimação

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB/SP 430.932)

Processo 1501374-32.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO APARECIDO GIMENEZ - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Negaram provimento ao recurso. V. U.". Havendo eventu… Ver mais

Processo nº 0001943-69.2025.8.26.0198

ID: 308378136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001943-69.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BATISTA DE NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0001943-69.2025.8.26.0198 (processo principal 1005413-28.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Batista de Noronha - Vistos. Diante da concordância da parte executada à fls. 39, homologo o cálculo apresentado pela parte ex… Ver mais

Processo nº 1005413-02.2025.8.26.0066

ID: 316843994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005413-02.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ARCANJO DE MELO (OAB/SP 513.420)

Processo 1005413-02.2025.8.26.0066 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - L.A.D. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considerações: em dem… Ver mais

P. M. O. B. x G. P. B.

ID: 316158538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000539-86.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. M. O. B.

Polo Passivo:

G. P. B.

Intimação

Advogados:

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.437)

Processo 0000539-86.2025.8.26.0196 (processo principal 1005413-68.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.O.B. - G.P.B. - réu revel - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado, em razão dos indicativos de hipossuficiência econômica… Ver mais

Processo nº 1005413-52.2022.4.01.3100

ID: 280276230

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005413-52.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DUARTE NEVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (OAB/AP 3.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005413-52.2022.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE DUARTE NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEN… Ver mais

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