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Juliana Carvalho Melo x Marcio Maciel Marins

ID: 306773457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-75.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CARVALHO MELO

Polo Passivo:

MARCIO MACIEL MARINS

Intimação

Advogados:

JULIANA CARVALHO MELO (OAB/SP 262.245) JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB/SP 91.001) JACQUELINE NOGUEIRA (OAB/SP 411.662)

Processo 1005470-75.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Juliana Carvalho Melo - Marcio Maciel Marins - Vistos. Nos termos do apontando na decisão de fls. 289/290, a autora está dispensada do recolhimento de custas, em razão do disposto no artigo 82, §3º do CPC, acrescentado pel… Ver mais

Processo nº 1005470-18.2025.8.26.0099

ID: 296010230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005470-18.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1005470-18.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Conforme tese firmada recentemente pela Segunda Seção do C. STJ, em sede do Recursos Especiais nº 1.951.888/RS e nº 1.951.662/RS, sob o rito dos recursos repetitiv… Ver mais

Processo nº 1005470-53.2025.8.26.0637

ID: 293425673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005470-53.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 1005470-53.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresent… Ver mais

Processo nº 1005470-25.2024.8.26.0302

ID: 315677664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005470-25.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEVE SECURITIZADORA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098)

Processo 1005470-25.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Eleve Securitizadora Sa - Vistos. O(A)(s) exequente(s) pleiteia(m) a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observar que a recente Lei… Ver mais

Processo nº 1005470-84.2025.8.26.0077

ID: 295818409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-84.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB/SP 406.440)

Processo 1005470-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuiz… Ver mais

Processo nº 1005470-12.2025.8.13.0024

ID: 312059380

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005470-12.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB/MG 86.734)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005470-12.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registro que ao presente caso se aplica o CDC, porquanto os contratantes se amoldam ao disposto nos artigos 2º e 3º da L… Ver mais

Processo nº 1005470-68.2025.8.26.0438

ID: 307320364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005470-68.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON MASSAYOSHI MATSUMIYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB/SP 279.414)

Processo 1005470-68.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Emerson Massayoshi Matsumiya - Vistos. Trata-se de ação visando o fornecimento de medicamento(s). A Súmula Vinculante nº 61 estabelece: A concessão judicial de medicamento regis… Ver mais

Processo nº 0003235-21.2012.8.11.0018

ID: 262918449

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003235-21.2012.8.11.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 0003235-21.2012.8.11.0018. Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Sebastião Douglas Sorge Xavier em Execução Fiscal ajuizada pela União. Aduz ilegitimidade passa compor o polo passivo da ação, ante … Ver mais

Processo nº 1005470-76.2025.8.26.0597

ID: 328327245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005470-76.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB/SP 428.987)

Processo 1005470-76.2025.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.O. - 1. De início, ressalto que a petição inicial deve obedecer os ditames dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, e o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenc… Ver mais

1. Marcus Vinicius Viggiani Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315845394

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0182877-74.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCUS VINICIUS VIGGIANI SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AgRg no HC 1005470/RJ (2025/0182877-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MARCUS VINICIUS VIGGIANI SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL D… Ver mais

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