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Resultados para "1005655-71.2025.8.26.0482" – Página 39 de 40

Processo nº 1005655-09.2025.8.26.0438

ID: 316727972
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra MiraFelipe - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005655-11.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR VIANA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO … Ver mais

Processo nº 1011378-71.2025.8.26.0482

ID: 307429107
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011378-71.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.F.G. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. 2- Considerando a maioridad… Ver mais

Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0344

ID: 295833257
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-97.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens da Silva - Vistos, RUBENS DA SILVA, qualificado nos autos, propôs a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, apesar do nome dado à ação, a pretensão é a EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS/PRO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000142-71.2025.8.26.0482/SP EXEQUENTE : NILTON CARLOS MORANDI TOFANELI ADVOGADO(A) : STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB SP261812) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prior… Ver mais

José Pereira De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 297076637
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1000528-27.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Pereira de Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito… Ver mais

José Pereira De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 297076890
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1000528-27.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Pereira de Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005655-96.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA REPRESEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005655-96.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA REPRESEN… Ver mais
ADV: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB 301591/SP), Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB 428892/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1027594-16.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudenir Roberto dos Santos - Reqdo: Associação Brasileira de Aposenta… Ver mais
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