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M. C. M. x R. F. M.

ID: 313848116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002568-23.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

R. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE RANGEL AULICINO (OAB/SP 211.329) JOSE ROBERTO TONELLO JUNIOR (OAB/SP 102.487)

Processo 1002568-23.2025.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.M. - R.F.M. - Em relação à gratuidade, mantenho-a nos termos em que deferida, porquanto deve s… Ver mais

Maria Eloisa De Morais x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 306344400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-42.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) JHENIFER DE SOUZA VIEIRA (OAB/SP 468.206) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1005769-42.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Maria Eloisa de Morais - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.a. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Paraná Banco S/A - - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a. - Cuida-se de ação de repactua… Ver mais

A. B. B. C. x L. A. D. P.

ID: 307597148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003153-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B. C.

Polo Passivo:

L. A. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA (OAB/SP 376.574) ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB/SP 223.294)

Processo 0003153-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.B.B.C. - L.A.D.P. - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos Comunicados Conjuntos nº 358/2025 e nº 951/2023 do TJSP, em todos os cumprimentos de sentença, sejam… Ver mais

Eduardo De Oliveira Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310691466

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-76.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLA GEORGIA PESSOA SOARES ARTHUSO (OAB/SP 424.343)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005769-07.2017.8.26.0024

ID: 315614468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-07.2017.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB/SP 196.031)

Processo 1005769-07.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Davi Almeida dos Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes. Em especial, os artigos … Ver mais

Processo nº 1005769-39.2021.4.01.3308

ID: 278661758

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-39.2021.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELIENE FREIRE MACIEL (OAB/BA 55.576)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ELIENE FREIRE MACIEL - BA55576-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1005769-39.2021.4.01.3308

ID: 278655525

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005769-39.2021.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ELIENE FREIRE MACIEL (OAB/BA 55.576)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JARLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ELIENE FREIRE MACIEL - BA55576-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1005769-05.2019.8.26.0099

ID: 320971727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-05.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL STEFANI RODRIGUES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA BORSATTI (OAB/SP 169.424) GISELE GARCIA RODRIGUES (OAB/SP 216.900) AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA (OAB/SP 287.313)

Processo 1005769-05.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Manoel Stefani Rodrigues Siqueira - Ernestina Mendes Ferreira - - Dilma Bahige Colognese e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 551/552, porque tempestivos. Alega o embargante que o julgado padece de … Ver mais

B. M. Do B. S. A. x R. De C. V.

ID: 303767712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-77.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

R. DE C. V.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO AMARAL CIACCO (OAB/SP 290.223) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-77.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: B. M. do B. S/A - Apelada: R. de C. V. (Justiça Gra… Ver mais

Juliana Marcelino x Município De Jahu

ID: 310584850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005769-65.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARCELINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 1005769-65.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Marcelino - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determinar… Ver mais

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