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Fundação Caixa Beneficente Dos Servidores Da Universidade De Taubaté x Luiz Carlos Sebastiao

ID: 304607590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001280-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS SEBASTIAO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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JULIANA LOURENÇO CORRÊA

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Processo 0001280-03.2025.8.26.0625 (processo principal 1004227-86.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Seguro - FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ - Luiz Car…

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Processo nº 1008334-03.2025.8.26.0625

ID: 293064746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008334-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1008334-03.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Retire-se imediatamente a anotação de segredo de justiça e a respectiva tarja, uma…

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Processo nº 1004454-03.2025.8.26.0625

ID: 278131786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004454-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO APARECIDO DE SIQUEIRA ROSANA RIBEIRO PINTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA APARECIDA MARIANO MAGALHÃES

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ADV: Nayara Aparecida Mariano Magalhães (OAB 488810/SP) Processo 1004454-03.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Reginaldo Aparecido de Siqueira, Rosana Ribeiro Pinto Siqueira - Juiz(a) de Direito: Dr…

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Processo nº 1010662-03.2025.8.26.0625

ID: 331775484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010662-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO RUFINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FRANÇA CARLOTA DE CARVALHO

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Processo 1010662-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Genésio Rufino Gomes - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência… Processo 1010662-03.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Genésio Rufino Gomes - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséria absoluta para que a gratuidade possa ser deferida, é necessário ao menos que a parte esclareça e sobretudo que comprove a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, dizendo expressamente quais são suas rendas e despesas, pois a mera declaração do interessado não se mostra suficiente a tanto, dada a exigência constitucional acima mencionada, a qual se sobrepõe a qualquer norma processual referente ao tema. Não basta uma declaração genérica: é preciso apresentar informações detalhadas sobre rendimentos e despesas. Os documentos juntados ao processo devem servir para confirmar o que for claramente declarado, não cabendo ao juiz o papel de buscar, por conta própria, dados dispersos nos autos. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo legal, comprovar sua hipossuficiência financeira de forma clara, discriminada, atualizada, organizada por folhas, com os valores e explicações objetivas, incluindo: Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), disponível no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br); Cópia dos três últimos extratos bancários de todas as contas que possuir, indicando a origem de todos os créditos; Relação de despesas mensais atuais; Informações financeiras do cônjuge ou companheiro(a), se houver. Caso a soma dos créditos mensais ultrapasse três salários mínimos, deverá esclarecer a situação e comprovar a necessidade do benefício, ou, alternativamente, recolher as custas iniciais no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JAQUELINE FRANÇA CARLOTA DE CARVALHO (OAB 455438/SP)

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Processo nº 1009983-03.2025.8.26.0625

ID: 333126045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009983-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA APARECIDA MOREIRA

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Processo 1009983-03.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Maria de Lourdes Machado - 1. Para a apreciação do pedido liminar, designo audiência de justificação a se realiz…

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João Batista De Castro x Banco Daycoval S.A.

ID: 309211727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005909-86.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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Processo 1005909-86.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Batista de Castro - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fa…

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José Roberto Januario x Nubank S/A (Nu Pagamentos S.A.)

ID: 278238822

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005909-50.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO JANUARIO

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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PEDRO GOES DURR

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GUILHERME DERIGGI GOES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005909-50.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Thelle De Jesus x Armazém Integral Mogiano Ltda e outros

ID: 323817461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-19.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THELLE DE JESUS

Polo Passivo:

ARMAZéM INTEGRAL MOGIANO LTDA CANTINA SAUDE E SABOR LTDA - ME ERISON LUIZ DO NASCIMENTO E S M

Intimação

Advogados:

SAMUEL CESAR PEREIRA

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FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES

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Processo 1005909-19.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thelle de Jesus - Armazém Integral Mogiano Ltda - - Cantina Saude e Sabo…

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V. V. C. L. x D. De A. S. B. E. W. G. De S. B.

ID: 326611761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005909-68.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. V. C. L.

Polo Passivo:

D. DE A. S. B. E. W. G. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CABULON

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ALINNE PEREIRA JORGE

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Processo 1005909-68.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - V.V.C. - D.A.S.B.E.N.P.S.R.L.W.G.S.B. - Vistos. Executado intimado por edital á pag. 225 com…

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Processo nº 1005909-21.2020.8.26.0320

ID: 260183538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005909-21.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1005909-21.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. D. B. S. A. - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema…

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