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Processo nº 1010916-32.2025.8.26.0477

ID: 307214689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010916-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OMAR CAMPOS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS (OAB/RS 66.650)

Processo 1010916-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Omar Campos Braga - Vistos. Regularize o autor sua representação processual, acostando aos autos procuração devidamente assinada. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais

Processo nº 1004708-32.2025.8.26.0477

ID: 294585511

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004708-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA MARTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO (OAB/SP 272.916)

Processo 1004708-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sandra Regina Martin - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/… Ver mais

Processo nº 1011498-32.2025.8.26.0477

ID: 323577881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1011498-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO REIS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793)

Processo 1011498-32.2025.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Carlos Alberto Reis Junior - Vistos. 1 - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às cu… Ver mais

Processo nº 1005969-10.2025.8.26.0161

ID: 325040897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005969-10.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-74.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA FERNANDA PIRES SBRUZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 19.151)

Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais

Processo nº 1005969-51.2024.8.26.0482

ID: 300961051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005969-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INGRID DE PAULA HERRERA HILáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (OAB/SP 392.116)

Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais

Processo nº 1009558-32.2025.8.26.0477

ID: 293927083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009558-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEDRO (OAB/SP 140.570)

Processo 1009558-32.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.A.A. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazer aos autos certidão de casamento atualizada; b) trazer aos autos cópia atualizada da matrícula do imóvel … Ver mais

Processo nº 1005969-43.2025.8.26.0344

ID: 293550390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005969-43.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085)

Processo 1005969-43.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.P. - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Nomeio Maria Aparecida Silva Pereira curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem c… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 315307686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-24.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ADRIANA MARTINS DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINE PEREIRA BARBERO AGUILAR (OAB/SP 440.607)

Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipos… Ver mais

Processo nº 1010625-32.2025.8.26.0477

ID: 303720337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010625-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. P. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB/SP 354.314) ALEX VENANCIO DA SILVA (OAB/SP 364.649)

Processo 1010625-32.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(es), em quantia mensal equivalente a 20% (vinte por… Ver mais

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