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Resultados para "1005976-03.2024.8.26.0269" – Página 39 de 43

Processo 1005976-65.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jovaldo Bertolido Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, nos termos do art. 51, inc. II c.c. o art. 3º, caput,ambos da Lei nº 9.099/95 reconheço a incompetê… Ver mais

Processo nº 1005976-72.2023.4.06.3811

ID: 276386878
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005976-72.2023.4.06.3811/MG AUTOR : PEDRO XAVIER RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANA DE LOURDES FERREIRA (OAB MG072463) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo INSS, por meio dos quais sustenta que a sentença padece do vício de omissão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005976-40.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apda: Isabel Azeredo Lopes de Carvalho Corrêa, e outro - … Ver mais
VISTOS, ETC. Defiro o pedido formulado no Id. 190556791, autorizando-se o uso da força policial e ordem de arrombamento, para cumprimento da medida (art. 846, §2º, do CPC), e, se necessário, proceder às diligências fora do horário normal de expediente, inclusive aos sábados, domingos e feriados (ar… Ver mais
Processo 0003277-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1007184-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Jade Murad Fabian - Vistos. Fls. 58/59: Indefiro o pedido de justiça gratuita à executada tendo em vista que não foi juntada dec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005976-81.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE MOREIRA TEIXEIRA REU: INST… Ver mais
Intimação
Processo 1005976-22.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alex Antonio Peter Aguiar - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer e anulatória de atos administrativos, com pedido de tutela, proposta por ALEX ANTONIO PETER … Ver mais

Processo nº 1005976-69.2020.8.11.0007

ID: 312447545
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1005976-69.2020.8.11.0007 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRULLY MADEIRAS LTDA - EPP Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por TRULLY MADEIRAS LTDA em desfavor da FAZENDA PÚB… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005976-91.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MAURICIO DINIZ DA SILVA Advogado … Ver mais

Processo nº 1005976-45.2023.4.06.3820

ID: 319684530
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005976-45.2023.4.06.3820/MG REQUERENTE : RENAN CARLOS DIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : ALEXSANDRA MARIA DA SILVA COSTA NASCIMENTO (OAB MG178716) DESPACHO/DECISÃO Depositada a RPV em nome da parte autora, com o destaque dos honorários contratuais (Evento 60), os autos … Ver mais
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