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Resultados para "1005976-12.2022.8.26.0224" – Página 39 de 42

Processo 1005976-64.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Frabetti Correa - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do… Ver mais

Processo nº 1005976-81.2025.8.26.0361

ID: 278812865
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Humberto José Bolinelli Filho (OAB 188853/SP) Processo 1005976-81.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Reqte: G. K. U. - Vistos. Fls. 23/27: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na … Ver mais

Processo nº 1005976-39.2025.8.26.0278

ID: 334895083
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-39.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Marques dos Santos - Recebimento da Petição Inicial 1) Cadastro Processual - Correção Embora conste no sistema informatizado como "execução de título extrajudicial", obtempera-se, pela exordial, que se trata … Ver mais
Intimação
Processo 0028032-22.2023.8.26.0224 (processo principal 1023727-12.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Camila Teixeira Gabriel - Eduardo David - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando … Ver mais

Processo nº 1005976-70.2025.8.26.0009

ID: 293540311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-70.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.C.C. - - M.B.C.C. - 1) Concedo a gratuidade. Anote-se. 2) Trata-se de divórcio c.c. partilha de bens, alimentos, guarda e visitação dos filhos. Pede-se tutela de urgência para fixação dos alimentos provisórios. Apesar de h… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005976-02.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : ALAOR ANTONIO RODRIGUES VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB MG133573) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DO CARMO (OAB MG056586) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle co… Ver mais
Intimação
Processo 1005879-12.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Batista Rocha - Ismael Pereira de Souza Rocha - Vistos. 1) Designo tentativa de conciliação prévia para o DIA 31 DE JULHO DE 2025, ÀS 10:00 HORAS. Fiquem, também, advertidas as partes, nos termos da Resolução nº 80… Ver mais
Processo 0005858-49.2023.8.26.0602 (processo principal 1005976-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geraldo Prestes de Camargo Filho - - Maitê Andre - - Jaime Rodrigues de Almeida Neto - Empreendimento Imobiliário Human Heatlh Spe Ltda e outro - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1005976-34.2022.4.01.0000

ID: 277727067
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1005976-34.2022.4.01.0000/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : VIACAO RIODOCE LTDA ADVOGADO(A) : DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA (OAB MG052334) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDI… Ver mais

Processo nº 1005976-10.2025.8.26.0320

ID: 310140184
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005976-10.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.B.O. - - C.M.O.F. - Vistos. Trata-se de ação de homologação de divórcio consensual com fixação de guarda, regime de visitas e alimentos em favor de filho menor, proposta por partes que atualmente residem no exterior (Japã… Ver mais
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