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Resultados para "1005989-04.2024.8.26.0624" – Página 39 de 39

Processo 1005989-11.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Cardoso Sousa - GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY - - TAM LINHAS AÉREAS S/A. - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundame… Ver mais

Processo nº 0734455-72.2023.8.07.0001

ID: 277392967
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Número do processo: 0734455-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MMWBB COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANTONIA MARIA DA SILVA em desfavor de SUPERMERCADO TAVARES, raz… Ver mais

Processo nº 0734455-72.2023.8.07.0001

ID: 277392995
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
Número do processo: 0734455-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MMWBB COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANTONIA MARIA DA SILVA em desfavor de SUPERMERCADO TAVARES, raz… Ver mais
Processo nº 0005881-39.2020.8.16.0194 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR VÍCIO DO SERVIÇO CUMULADO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS Autora: ANA AMÉLIA DE SOUZA GARCIA Ré: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ITARARÉ LTDA ME ANA AMÉLIA DE SOUZA GARCIA, brasileira, garçonete, solteira, inscrita no… Ver mais

Processo nº 5728587-81.2024.8.09.0051

ID: 291031377
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Cessão de direitos de fruição de imóvel comercial. Atraso na entrega do empreendimento. Aplicação do código de defesa do consumidor. Rescisão contratual por culpa do fornecedor. Devolução integral dos valores pagos. Impossibilidade de retenção … Ver mais

Processo nº 5728587-81.2024.8.09.0051

ID: 291031425
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Cessão de direitos de fruição de imóvel comercial. Atraso na entrega do empreendimento. Aplicação do código de defesa do consumidor. Rescisão contratual por culpa do fornecedor. Devolução integral dos valores pagos. Impossibilidade de retenção … Ver mais
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