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Resultados para "1006070-12.2025.8.26.0302" – Página 39 de 41

Intimação
ADV: Nathália Beatriz Dutra Teixeira (OAB 321154/SP) Processo 1005197-12.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tuisse & Avante Ltda - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise prelimina… Ver mais

Processo nº 1002833-03.2025.8.26.0291

ID: 304122175
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002833-03.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Helena Balbino - Vistos. 1. Para comprovar a hipossuficiência, deverá comprovar os rendimentos totais, constituído pela soma do benefício de pensão por morte e da aposentadoria por idade. No prazo de 15 dias, prov… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-54.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Silvana da Silva Pontes - Vistos. 1) Recebo a petição e documentos anteriores como emenda à inicial, deste modo determino o prosseguimento do feito. Defiro à parte requerente os be… Ver mais
Processo 0001150-12.2025.8.26.0302 (processo principal 1007054-64.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Sociedade Ferreira e Chagas Advogados - Antonio Carlos Beato - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais que FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS prop… Ver mais

Processo nº 1006070-42.2025.8.26.0292

ID: 303407181
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-42.2025.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - Iolanda Suellen Lopes Romero Fuentes - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A declaração médica juntada a fls. 17 justifica o pedido de curatela provisória, motivo pelo qual nomeio a requerente Iolanda Suellen L… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-68.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.R.A. - - T.R.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2025.8.26.0020

ID: 261772452
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo da Silva Martinez (OAB 222985/SP) Processo 1006070-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Lopes Alves da Silva - 1 - Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja concedido, initio litis, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019347-66.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Cristina Marcuz Silva - Recorrido: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1500479-12.2025.8.26.0302

ID: 278367023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 1500479-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO HENRIQUE SACCARDO - Págs. 163/174: alega a Defesa a ilegalidade na busca domiciliar, sustentando que o réu não era alvo das investigações, mas apenas o imóvel. No … Ver mais

Processo nº 1006070-93.2020.4.01.3801

ID: 315503338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006070-93.2020.4.01.3801/MG AUTOR : DOMINGOS ELIAS BOGONI ADVOGADO(A) : MARCELO PICOLI (OAB MG081789) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer o reconhecimento de atividade especial em vários períodos, com exposição a agente nocivo ruído. Compulsando os aut… Ver mais
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