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Resultados para "1006469-42.2025.8.26.0625" – Página 39 de 41

Processo nº 1006469-12.2023.4.06.9999

ID: 332095821
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006469-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA SOLEDADE RODRIGUES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : UBIRAJARA JOSE DA SILVA (OAB MG123572) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-96.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Gesieli Cristina Scatolin Romero - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com cobrança de piso salarial nacional dos professores, seus retroativos e ref… Ver mais

Processo nº 1010058-42.2025.8.26.0625

ID: 324324258
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010058-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Batista Menezes Costa - 1. Trata-se de ação de conhecimento pela qual o autor narra, em síntese, que a requerida baniu seu acesso à plataforma de mensagens WhatsApp sem nenhum aviso prévio ou motiva… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006469-58.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006469-64.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENILDA REIS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1003947-42.2025.8.26.0625

ID: 278333848
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio César Módolo (OAB 366321/SP) Processo 1003947-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Barbosa Ribeiro - Vistos. 1. Fls. 174/175: anote-se a interposição do agravo de instrumento, bem como a gratuidade concedida ao autor em antecipação da tutela recursal ( fls. 176). 2.… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-06.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais

Processo nº 1008215-42.2025.8.26.0625

ID: 306538148
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008215-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.P.G. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Embora a concessão da tutela de urgência seja instituto voltado a tornar efetivo o provimento jurisdicional, assegurando os pri… Ver mais

Processo nº 1009476-42.2025.8.26.0625

ID: 309977597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009476-42.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - INDEFIRO o processamento do feito em segredo de justiça. Trata-se de uma ação de caráter eminentemente patrim… Ver mais
Intimação
ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP) Processo 1006469-83.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Maria Jose Nunes de Oliveira - M.J.N. De O. apresentou a prestação de contas após ter sido intimado(a) para prestar contas referentes à curatela de J.N. De O., porquanto nomead… Ver mais
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