Resultados para "1006569-39.2025.8.26.0223" – Página 39 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDVALDO LACERDA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDVALDO LACERDA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1006569-73.2024.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Neemias Rocha Cardoso da Silva - Vistos. F. 141/143. Petição da parte autora. (a) A peticionante declina do valor depositado, pois não purgou a… Ver mais

Processo nº 1006569-21.2025.8.26.0229

ID: 330427979
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina Vieira dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a pos… Ver mais
Processo 0004656-39.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 4004888-03.2013.8.26.0223) (processo principal 4004888-03.2013.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - SAMAR SOCIEDADE AMIGOS DA MARINA GUARUJA - Jocemir Gheller Alves - - Fatima Esmeralda Liz Gheller Alves - Vis… Ver mais
Processo 0004559-39.2025.8.26.0223 (processo principal 1005782-49.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Plajam Iii - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado int… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Cristina Jorge (OAB 423896/SP) Processo 1005211-39.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clayton Cesar Portella - Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de conciliação, que é da essência dos juizados (art. … Ver mais

Processo nº 1006569-74.2023.4.06.3820

ID: 322969307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006569-74.2023.4.06.3820/MG AUTOR : PEDRO LINO DIAS ADVOGADO(A) : THIAGO ANTUNES LOBATO (OAB MG106901) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora pretende o reconhecimento de atividade especial dos seguintes períodos: "Santa Casa de Miseric… Ver mais
Processo 1006569-19.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Roger Sousa Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS po… Ver mais

Processo nº 1008800-39.2025.8.26.0223

ID: 328204857
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008800-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcio Aparecido Lopes - Vistos, 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide. Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civi… Ver mais
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