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Processo nº 0008171-14.2024.8.26.0451

ID: 331568177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008171-14.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DO JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB/SP 293.836) DANIEL AZANHA (OAB/SP 407.543)

Processo 0008171-14.2024.8.26.0451 (processo principal 1012393-42.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Conjunto Residencial Parque do Jatobá - Vistos. Conjunto Residencial Parque do Jatobá move a presente execução contra SERVIÇO MUNIC… Ver mais

Processo nº 1006670-15.2023.8.11.0013

ID: 294664000

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006670-15.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOOVER CUNHA PESSOA

Sentença

Advogados:

ICARO ONOFRE COSTA (OAB/PB 22.988)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006670-15.2023.8.11.0013. Vistos. Trata-se de ação penal contra Hoover Cunha Pessoa. Manifestação favorável do Ministério Público ao id. 196264685. Decido. A punibilidade do denunciado Hoover Cunha Pessoa, no toc… Ver mais

Processo nº 0015529-62.2024.8.26.0602

ID: 296447353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015529-62.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB/SP 379.675)

Processo 0015529-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1006670-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Extinção - Maria Fernanda Almeida Gomes - Nº de Ordem: 2022/000415 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penhora de ativos financeiro… Ver mais

Processo nº 1006670-96.2024.8.11.0007

ID: 261707501

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-96.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JUCELINE JUVINIANO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLA BRITO RIGOTTI (OAB/MT 27.215)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1006670-96.2024.8.11.0007. AUTOR(A): JUCELINE JUVINIANO DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária de concessão de auxílio-acidente propost… Ver mais

Processo nº 1024872-09.2024.8.26.0071

ID: 306393347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024872-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HEDIANNI FAIOLI ROGéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB/SP 147.106)

Processo 1024872-09.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Hedianni Faioli Rogério - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produção de provas em audiência… Ver mais

Processo nº 1006670-75.2025.8.26.0482

ID: 276697981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. H. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 310.786) LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB/SP 437.957)

ADV: Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira (OAB 310786/SP), Lucas Vicensotto da Silva (OAB 437957/SP) Processo 1006670-75.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. H. P. de O. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por A… Ver mais

Processo nº 0000593-29.2017.8.08.0036

ID: 311442908

Tribunal: TJES Órgão: Muqui - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000593-29.2017.8.08.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PRUCOLI

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

FABIO MAURI VICENTE (OAB/ES 11.083)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000593-29.2017.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PRUCOLI PE… Ver mais

Processo nº 0000593-29.2017.8.08.0036

ID: 311442911

Tribunal: TJES Órgão: Muqui - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000593-29.2017.8.08.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA

Intimação Eletrônica

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000593-29.2017.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO PRUCOLI PE… Ver mais

Processo nº 0000732-44.2018.8.08.0036

ID: 311443076

Tribunal: TJES Órgão: Muqui - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-44.2018.8.08.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA PRUCOLI

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

FABIO MAURI VICENTE (OAB/ES 11.083)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000732-44.2018.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000732-44.2018.8.08.0036

ID: 311443077

Tribunal: TJES Órgão: Muqui - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-44.2018.8.08.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Intimação Eletrônica

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/ES 26.921) LUIS FELIPE PINTO VALFRE (OAB/ES 13.852)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000732-44.2018.8.08.0036 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA … Ver mais

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