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Resultados para "1006801-08.2025.8.26.0302" – Página 39 de 40

Processo nº 1006801-04.2025.8.26.0077

ID: 333931172
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006801-04.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alaides Martins Cardoso Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que en… Ver mais
Processo 1000935-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa da Silva - Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. A requerida pleiteia a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" e inciso VI, ambos… Ver mais

Processo nº 1000302-08.2025.8.26.0302

ID: 315673434
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-08.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS que J. M. C. P., representado por sua genitora, N. dos S. C. L., propõe em face de L. P., referente a déb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006801-83.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA MARIA GONCALVES DOS SANTOS R… Ver mais
Processo 1021224-25.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Rosa dos Santos Elias - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada proposta por MARISA ROSA DOS SANTOS E… Ver mais
Processo 1011065-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo da Silva Santos - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Recebo como emenda. Diante da grande probabilidade de não se concretizar acordo, e obser… Ver mais
Processo 1031909-91.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Aranha - Contribuição Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Fls. 388/390: Trata-se de requerimento da parte ré com vistas à suspensão do feito. Argu… Ver mais

Processo nº 1006801-09.2025.8.26.0625

ID: 279669273
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo de Souza Barchetta (OAB 493621/SP) Processo 1006801-09.2025.8.26.0625 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Marcelo Ferreira dos Santos - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Verifico que o presente habeas corpus não contém as exigências do artigo 654 Código de Processo Penal, ao passo que … Ver mais

Processo nº 1000086-58.2025.8.11.0013

ID: 262696956
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1000086-58.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso co… Ver mais

Processo nº 1000086-58.2025.8.11.0013

ID: 261492092
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE IP 1000086-58.2025.8.11.0013 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso co… Ver mais
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