Resultados para "1006871-05.2024.8.26.0223" – Página 39 de 40

Processo nº 1006871-25.2024.8.26.0281

ID: 333364315
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-25.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario Aladino Barci Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRIO ALADINO BARCI JUNIOR em face de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA e, por conseguinte: Condeno a parte requerida à resti… Ver mais

B. P. S. De A. x De A. Da S. P.

ID: 294079451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-16.2023.8.26.0322 (processo principal 1006871-04.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.S.A. - E.A.S.P. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na transcrição nº 26.812 do Cartório de Registro de Imóveis de Lins (fls. 176/177), em nome de Espólio de Aurel… Ver mais

Processo nº 1006871-44.2025.8.26.0037

ID: 291651400
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-44.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Andre Leoncio Rodrigues - V. No prazo de 15 dias, sob as penas da lei, recolha o autor a taxa judiciária no valor de 1,5% sobre o valor da causa, na forma do art. 4º, I, da Lei 11.608/2003, que prevalece sobre o disposto no … Ver mais
DESPACHO Nº 2154153-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Ruy Garcia - Agravante: Zilda Candida Garcia - Agravada: Juliana de L… Ver mais

Processo nº 1006871-50.2025.8.26.0229

ID: 334006019
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-50.2025.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças de Souza - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia atualizada da certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel usucapiendo, ext… Ver mais
DESPACHO Nº 3008601-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Paciente: V. A. de O. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Corréu: E. F. do N. … Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006871-42.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA LIMA GOMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO De acordo com o art. 5º d… Ver mais
Processo 1006871-73.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ulisses Bueno de Miranda Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO P… Ver mais
Processo 1006871-05.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Solange Aparecida Custódio - Casa de Saude Stella Maris, Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - 1. Não há alegação de preliminar de mérito. Presentes os pressupostos de constituição… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006871-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIAN… Ver mais
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