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Processo nº 0015242-36.2023.8.26.0602

ID: 315689145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015242-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0015242-36.2023.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça… Ver mais

Processo nº 0015242-36.2023.8.26.0602

ID: 315689146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015242-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0015242-36.2023.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luis Carlos Rodrigues de Sousa - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeç… Ver mais

Processo nº 0004960-36.2023.8.26.0602

ID: 317504628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004960-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS ELPIDIO OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) MARIA ALICE VASCONCELLOS DAL POZZO (OAB/SP 390.688) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANTE SOARES CATUZZO (OAB/SP 25.520) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323)

Processo 0004960-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1002363-53.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elpidio Oliveira Prado - - Dante Catuzzo Advogados Associados - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema … Ver mais

Processo nº 0004960-36.2023.8.26.0602

ID: 317504674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004960-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANTE CATUZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS ELPIDIO OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB/SP 136.217) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) MARIA ALICE VASCONCELLOS DAL POZZO (OAB/SP 390.688) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) DANTE SOARES CATUZZO (OAB/SP 25.520) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323)

Processo 0004960-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1002363-53.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elpidio Oliveira Prado - - Dante Catuzzo Advogados Associados - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema … Ver mais

Processo nº 1043636-36.2023.8.26.0602

ID: 276983399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043636-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1043636-36.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A, qualificado na inicial, ajuizou ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em face de … Ver mais

Processo nº 1006970-35.2025.8.26.0127

ID: 301988312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JURACY MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS ARCHANJO (OAB/SP 518.071)

Processo 1006970-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juracy Moreira do Nascimento - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0008

ID: 308668379

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1006970-04.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SESI/DR/SC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIA LEMSER MARTINS (OAB/SC 9.664)

Processo 1006970-04.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Obrigações (nº 5033087-16.2024.8.24.0020 - 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma) - Sesi/dr/sc - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: … Ver mais

E. J. F. x G. P. A.

ID: 326199732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033354-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. J. F.

Polo Passivo:

G. P. A.

Despacho

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333) EARLE JOSÉ FERNANDES (OAB/SP 400.900)

DESPACHO Nº 1033354-36.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: E. J. F. - Apdo/Apte: G. P. A. (Justiça Gratuita) - Vistos. O apelo do réu … Ver mais

Processo nº 1006970-16.2025.8.13.0024

ID: 278894848

Tribunal: TJMG Órgão: 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006970-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENGENHARIA E ARTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO RESENDE SILVA CARVALHO (OAB/MG 233.243)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 1006970-16.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ENGENHARIA E ARTES LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO RESENDE SILVA CARVALHO (OAB MG233243) DECISÃO Cuida-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/e Cobrança de Aluguéis e Rescisão Contratual ajuizada por ENGE… Ver mais

Adriany Mendes Garbine x Nestor Romao Moveis - Me

ID: 291150223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013205-36.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANY MENDES GARBINE

Polo Passivo:

NESTOR ROMAO MOVEIS - ME

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 410.358) AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA (OAB/SP 513.405)

Processo 0013205-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1028004-04.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriany Mendes Garbine - Nestor Romao Moveis - Me e outro - Nº de Ordem: 2022/001738 Vistos. Conforme documentos de fls. 53/54, o executado é… Ver mais

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