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Processo nº 8030887-70.2024.8.05.0001

ID: 319794276

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8030887-70.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEANE LIMA PAIXAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEANE LIMA PAIXAO (OAB/BA 54.084)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030887-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JEANE LIMA PAIXAO Advogado(s): JEANE LIMA PAIXAO (OAB:BA54084) REU: A… Ver mais

Processo nº 1029510-88.2025.8.26.0576

ID: 330398016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029510-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANUSA MAIA QUINTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.715)

Processo 1029510-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danusa Maia Quintino - Vistos. 1) Observo que no contrato objeto desta ação (p. 25/29) consta como contratada apenas a pessoa jurídica DESTRA MARCENARIA E INTERIORES LTDA. No entanto, foi … Ver mais

Processo nº 1014310-41.2025.8.26.0576

ID: 278219474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014310-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188)

ADV: Silvanio Amelio Marques (OAB 293188/SP) Processo 1014310-41.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedita Aparecida Barbosa - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c condenatória de indenização por dano moral e repeticão do indébito. 1. GRATUIDADE: Def… Ver mais

Processo nº 1027162-97.2025.8.26.0576

ID: 335117331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027162-97.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID RIBEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511)

Processo 1027162-97.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deivid Ribeiro de Araujo - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo ú… Ver mais

Processo nº 1025937-42.2025.8.26.0576

ID: 307814644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025937-42.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 452.848)

Processo 1025937-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago Henrique de Campos - Vistos. 1) TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Os documentos trazidos com a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora n… Ver mais

Processo nº 1006977-81.2024.4.01.4301

ID: 297563462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006977-81.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

SIRO FERREIRA FOGACA (OAB/TO 8.855)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO:1006977-81.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: G. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 1023087-15.2025.8.26.0576

ID: 293105031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023087-15.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO TAKAO ABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805)

Processo 1023087-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Takao Abe - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por dano moral. A parte requerente informa que recebe APOSENTADORIA na quantia de… Ver mais

Processo nº 1027945-89.2025.8.26.0576

ID: 319822489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027945-89.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORA KAANIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB/SP 518.331)

Processo 1027945-89.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dora Kaania Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo único d… Ver mais

Processo nº 1028615-30.2025.8.26.0576

ID: 332022662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028615-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DORA KAANIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB/SP 518.331)

Processo 1028615-30.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dora Kaania Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99 do NCPC. Anote-se, com tarja. Nos termos do paragrafo único d… Ver mais

Processo nº 1019104-08.2025.8.26.0576

ID: 301608080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019104-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JORGE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 160.715)

Processo 1019104-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Jorge Siqueira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito cc repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela. 1) Informa o autor que recebe aposentadoria por invalidez … Ver mais

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