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Resultados para "1007718-06.2025.8.26.0309" – Página 39 de 41

Processo nº 1012471-06.2025.8.26.0309

ID: 323023196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012471-06.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.S. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 11, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, diante da idade da requerida, aplique-se o disposto no artigo 1048, I, do CP… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007718-48.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : WAGNER DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO(A) : JAILTON JOSE DE MATOS (OAB MG048763) ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA DA SILVA (OAB MG135736) ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO PINTO (OAB MG190071) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO 1007718-79.2023.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA TAVARES MAURICIO REU: JUDITE BISPO DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1007718-63.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 13.215,87 ESPÉCIE: [Cheque]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PICASSO EMPREENDIMENTOS E I… Ver mais
Processo 1003644-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Figueiroa Careta - - Giovanni Scalli Fonseca - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. A parte ré se manifestou no processo atrav… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1007718-32.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP POLO PASSIVO: JOAO VICTOR FERNANDES Vistos. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Verifica-se dos autos qu… Ver mais

Processo nº 1005875-06.2025.8.26.0309

ID: 309943078
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005875-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F. - Vistos. 1- Indefiro os pedidos da inicial de números 4 e 6. O primeiro por se tratar de prestação de contas que se trata de procedimento especial, incompatível com a L… Ver mais

Processo nº 1007718-11.2025.8.26.0566

ID: 313524402
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-11.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M. - Vistos. É incabível a admissão de instrumento de procuração assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1007718-56.2022.8.11.0041

ID: 283601585
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007718-56.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MARMORARIA VALE DA PEDRA LTDA - ME Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo … Ver mais
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