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Resultados para "1008081-31.2025.8.26.0361" – Página 39 de 48

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 1500453-31.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KATIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - - JOICE SIQUEIRA DA SILVA - - AMANDA INGRID ALVES DE LIMA e outros - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por JOICE SIQUEIRA DA SILVA, ao argumento de que a… Ver mais
Processo 1500453-31.2025.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KATIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - - JOICE SIQUEIRA DA SILVA - - AMANDA INGRID ALVES DE LIMA e outros - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por JOICE SIQUEIRA DA SILVA, ao argumento de que a… Ver mais
Processo 0004325-31.2025.8.26.0361 (processo principal 1007427-78.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Massaharu Kumagai - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Anote-se a concessão da prioridade na tramitação, bem como a justiça gratuita concedida ao exe… Ver mais
Processo 0004034-31.2025.8.26.0361 (processo principal 1019367-40.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Robson Rodrigues da Silva Junior - Associação Assistencial de Saúde Suplementar - Cruz Azul Saúde - MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fa… Ver mais

Processo nº 1010312-31.2025.8.26.0361

ID: 311350718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010312-31.2025.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Merielen Dorini Frangiosa Braga - O pedido de concessão da justiça gratuita será apreciado após a apresentação das primeiras declarações dando conta do valor do acervo hereditário. Nomeio Merielen Dorini Frangiosa Braga inventariante, in… Ver mais

Processo nº 1010312-31.2025.8.26.0361

ID: 311348846
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010312-31.2025.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Merielen Dorini Frangiosa Braga - O pedido de concessão da justiça gratuita será apreciado após a apresentação das primeiras declarações dando conta do valor do acervo hereditário. Nomeio Merielen Dorini Frangiosa Braga inventariante, in… Ver mais

Processo nº 1008178-31.2025.8.26.0361

ID: 315732443
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1008178-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Transpacon Terrapl M Obra Em Constr Ltda - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000709-31.2025.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Narciso Rodrigues da Silva - Recorrida: Magazine Luiza S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO… Ver mais
Processo 1008081-80.2023.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itpeva X Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Caso ainda não o tenha feito, recolha o interessado as custas para a realização das pesqui… Ver mais
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