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Resultados para "1008084-04.2024.8.26.0625" – Página 39 de 43

Processo 0008693-04.2024.8.26.0625 (processo principal 1017427-92.2022.8.26.0625) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Confederação Brasileira de Futebol - Ariadne Teixeira Vieira 39537534871 - NOME FANTASIA HD CELL - VISTOS. I.A - Fls. 115/117: indefiro o pedido de gratuidade judiciária formu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008084-46.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Thiago Paggiaro - Apelado: Wcz Administração de Imóveis Ltda e ou… Ver mais
Intimação
Processo 1008084-32.2024.8.26.0066 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de incidente processual de liquidação provisória de sentença proposto por ROSEMARY GONÇALVES em face do BANCO DO BRASIL S/A., visando aferir o… Ver mais

Processo nº 1008084-87.2025.8.13.0024

ID: 297611568
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008084-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : YASMIN CAROLINE DA SILVA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SILVA NUNES (OAB RS109673) DESPACHO Vistos, etc… A despeito de o art. 99, §3º do CPC, dispor acerca da presunção de veracidade da declaração de insuficiência financeira, entendo que tal… Ver mais
Processo 1008084-61.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Evangelista Barbosa - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no forma… Ver mais

Processo nº 1008084-42.2023.8.11.0015

ID: 257157174
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1008084-42.2023.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: GUILHERME HENRIQUE CARVALHO GUERREIRO Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP. Decorrido a marcha proces… Ver mais

Processo nº 1015844-04.2024.8.26.0625

ID: 313633719
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015844-04.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Família - M.P.S.O. - Vistos. I - Fls. 71/86: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, requisitando se o caso e observando-se o art. 212 do CPC, que realizar-se-á de forma virtu… Ver mais

Processo nº 1008084-75.2025.8.26.0590

ID: 313092716
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008084-75.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos. Por primeiro, quanto ao pedido de segredo de justiça, indefiro-o, por não se enquadrar em nenhuma das modalidades previstas no artigo 189 do Código de Processo Civi… Ver mais
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RETENÇÃO PARCIAL DE PARCELAS PAGAS. TAXA DE FRUIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de dec… Ver mais
Intimação
Processo 1020015-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanete Alexandre Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para DETERMINAR à ré que proceda à inclusão dos valores percebidos pela aut… Ver mais
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