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Processo nº 1010701-41.2025.8.26.0482

ID: 317087202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010701-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB/SP 467.615)

Processo 1010701-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Amanda Rodrigues Ferreira - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Tremembé, e a ação é dirigida contra pe… Ver mais

Robertt Gabriel Da Silva x Itamar Pereira Dos Santos

ID: 313846824

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-71.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTT GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE () JOAO RODRIGUES DE SOUZA () VICTOR EMANUEL WIEZZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR EMANUEL WIEZZER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008567-71.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ROBERTT GABRIEL DA SILVA REQUERIDO: ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS vistos. 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, proposta por ROBERTT GABRIEL DA SILVA em face d… Ver mais

Processo nº 1007209-41.2025.8.26.0482

ID: 303256359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007209-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE BRANCO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB/SP 161.674)

Processo 1007209-41.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Simone Branco Silva - Vistos. 01)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02)Do pedido de tutela provisória: Em casos tais, quando há pa… Ver mais

G. C. Da S. A. x F. A. J.

ID: 295938874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002073-98.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DA S. A.

Polo Passivo:

F. A. J.

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DE ALBUQUERQUE CODOGNOTTO (OAB/SP 410.121) ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN (OAB/SP 417.258)

Processo 0002073-98.2021.8.26.0101 (processo principal 1008567-64.2018.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.S.A. - F.A.J. - Vistos. Fls. 281/282: Primeiramente, baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos at… Ver mais

Processo nº 1008567-50.2025.8.26.0576

ID: 310341119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-50.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROMANO (OAB/SP 485.934)

Processo 1008567-50.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.B. - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial a petição de p. 90/98. Anote-se. 2) Defiro à autora os beneficios da assistência judiciária gratuita, ante a presunção de veracidade, conforme §3º do art. 99… Ver mais

Nelson Antonio Santiago Neto x Ligga Telecomunicações S.A.

ID: 310735690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-81.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO SANTIAGO NETO

Polo Passivo:

LIGGA TELECOMUNICAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) NELSON ANTONIO SANTIAGO NETO (OAB/AM 17.704)

Processo 1008567-81.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nelson Antonio Santiago Neto - Ligga Telecomunicações S.a. - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido … Ver mais

Francisca Tamires Oliveira Costa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 275851984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-45.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAMIRES OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1008567-45.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisca Tamires Oliveira Costa - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de C… Ver mais

Giulia Rocha Lamber x Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus - Oss

ID: 308564119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002580-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA ROCHA LAMBER

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO LAR SãO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDêNCIA DE DEUS - OSS

Intimação

Advogados:

TAMARA PONTES LOIOLA (OAB/CE 28.919) FABIO MULLER DUTRA DIAS (OAB/SP 521.297) ANA ELISA DE ANGELO (OAB/SP 428.643)

Processo 0002580-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1003052-59.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Giulia Rocha Lamber - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - OSS e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido p… Ver mais

Processo nº 0001804-41.2025.8.26.0482

ID: 307472523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001804-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALZENIR MACENA NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305) CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975) ANNE CAROLINE LORDRON (OAB/SP 474.643)

Processo 0001804-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1012072-11.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Alzenir Macena Nery - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por ALZENIR MACENA NERY em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDE… Ver mais

Processo nº 1005851-41.2025.8.26.0482

ID: 291528191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005851-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA DELTREJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AFONSO (OAB/SP 504.077)

Processo 1005851-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jacira Deltrejo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JACIRA DELTREJO em face de APBRASIL - ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, para: a) Dec… Ver mais

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