Resultados para "1008569-12.2025.8.26.0223" – Página 39 de 42

Processo nº 1007017-12.2025.8.26.0223

ID: 309905646
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007017-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S. - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 40/42 para a análise da gratuidade e admissibilidade de processamento da ação, sob pena também de revogação da presente liminar. 2 - Passo a analisar o pleito de tutela… Ver mais

Processo nº 1001779-12.2025.8.26.0223

ID: 314301972
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001779-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.N. - Vistos. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, vislumbra-se a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência postulada pelo genitor. Em ação anterior houve fixação de alimentos e … Ver mais

Processo nº 1005659-12.2025.8.26.0223

ID: 281285323
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Wingeter Urbas (OAB 401968/SP), Danielle da Silva Alves (OAB 410663/SP) Processo 1005659-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. de S. S. , L. S. N. de O. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. Anote-se. Expeça-se mandado de constatação na forma req… Ver mais
Processo 1001197-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael da Justa Mota - - Regina Célia Molina Mota - Imobiliária Praia de Pitangueiras Guarujá Ltda – Me - - Lucélia Rodrigues dos Santos - Vistos (em decisão saneadora) 1 - Dispensável a designação … Ver mais

Processo nº 1008569-37.2025.8.26.0344

ID: 294788530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008569-37.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Marilia Luciana Lopes Carreira de Abreu - Vistos. 1. O rito a ser seguido neste processo será o dos artigos 747 a 758 do NCPC. 2. Demonstrada, a priori, a incapacidade da parte requerida pelos documentos médicos apresentados, bem… Ver mais

Processo nº 1001585-12.2025.8.26.0223

ID: 304113572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001585-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.F.S. - J.F.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1005950-12.2025.8.26.0223

ID: 297871099
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005950-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.V.B.S.F. - C.B.S.F. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/2, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora… Ver mais

Processo nº 1004786-12.2025.8.26.0223

ID: 311105756
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004786-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Y.R.A.G. - S.A.B.R. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1004495-12.2025.8.26.0223

ID: 314396487
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004495-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.J.S.S. - G.S.P.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 22/23, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1002070-12.2025.8.26.0223

ID: 316532143
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.O.S.S. - D.O.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais