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Processo nº 1005119-19.2025.8.26.0625

ID: 278971063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005119-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA

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JAMIL JOSE SAAB

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ADV: Jamil Jose Saab (OAB 70540/SP), Rosângela de Fátima da Silva (OAB 448461/SP) Processo 1005119-19.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. F. dos S. - VISTOS. 1) Fls. 22/25: Recebo c…

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Abi-Ackel Advogados Associados x Pereira Moura Engenharia Ltda.

ID: 335839216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004758-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PEREIRA MOURA ENGENHARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO

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LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

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Processo 0004758-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1001418-84.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Telefonia - ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS - Pereira Moura Engenharia Ltda. - Vistos. T…

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Thiago Rafael Cerosi x Espólio De Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina Da Silva e outros

ID: 293441449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-19.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RAFAEL CEROSI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE THIAGO TRONCOSO REP P/ JOZELI CRISTINA DA SILVA FABRICIO ASSAD

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RICARDO ANDRE DE SOUZA

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RAFAEL DALTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DALTO

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MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO

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BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO

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Processo 1008708-19.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Rafael Cerosi - Espólio de Thiago Troncoso Rep P/ Jozeli Cristina da Silva - - Fabricio Assad …

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Edna Eneas De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 326152392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-63.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDNA ENEAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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Processo 1008708-63.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Eneas de Oliveira - Banco Votorantim S.A. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na des…

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Espólio De Bruno Moda E Luiza Baraldi Moda (Representado Por Maria Cristina Moda E Silva) x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 333441816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008708-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE BRUNO MODA E LUIZA BARALDI MODA (REPRESENTADO POR MARIA CRISTINA MODA E SILVA)

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MAIRA CESCHIN NICOLAU

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANA LUIZA MODA E SILVA

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Processo 1008708-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Espólio de Bruno Moda e Luiza Baraldi Moda (representado por Maria Cristina Moda e Silva) - Companh…

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Pedro De Souza Santos x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 335787066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007631-67.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0007631-67.2024.8.26.0482 (processo principal 1008708-94.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pedro de Souza Santos - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - - ME…

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Maria Do Carmo Santos x Ana Claudia Gonçalves Dias e outros

ID: 307637618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004216-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA GONçALVES DIAS PEDRO LUIZ ALVES TORRES

Intimação

Advogados:

ROSELI DE AQUINO FREITAS

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LUIZ CARLOS DA SILVA

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LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA

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ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA

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Processo 0004216-35.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1012110-79.2023.8.26.0625) (processo principal 1012110-79.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Maria do Ca…

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Felipe Roncon De Carvalho e outros x Hospital São Lucas De Taubaté Ltda

ID: 301063179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000490-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RONCON DE CARVALHO ROSIMEIRE DOS DANTOS

Polo Passivo:

HOSPITAL SãO LUCAS DE TAUBATé LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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FELIPE RONCON DE CARVALHO

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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Processo 0000490-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Rosimeire dos Dantos - - Felipe Roncon de Carvalho - Hospital São… Processo 0000490-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1000301-97.2020.8.26.0625) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Rosimeire dos Dantos - - Felipe Roncon de Carvalho - Hospital São Lucas de Taubaté Ltda - Brasil Trustee - Administração Judicial - Recebo este incidente como habilitação de crédito, sem recolhimento de custas iniciais, por ser o crédito da habilitante liquidado em 28/01/2025, depois do termo final, que se deu em 04/07/2022. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Habilitação de crédito trabalhista.Verbas sucumbenciais. Liquidação da sentença trabalhista posteriormente ao prazo comum de habilitação dos demais credores.Habilitação que não é retardatária. Cabimento de custas processuais apenas para habilitações retardatárias. Exegese do art. 10, § 3º da Lei nº 11.101/05 e do art. 4º, § 8º, da Lei Estadual Paulista nº 11.608/2003. Não exigência do recolhimento das custas processuais pelo habilitante não retardatário. Precedentes deste E. Tribunal. Ausência, ainda, de litigiosidade. Recuperanda que não ofereceu resistência ao pedido do habilitante. Afastamento das verbas sucumbenciais. Agravo parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2025043-12.2017.8.26.0000; Relator: Carlos Dias Motta; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Mogi Mirim 2ª Vara; Data do Julgamento: 29/05/2017; Data de Registro: 29/05/2017). Intime-se a habilitante a se manifestar acerca do parecer de fls. 15/21. Sem prejuízo, intime-se a Recuperanda para que, no prazo de cinco dias corridos, se manifeste, nos termos do artigos 12 e 189, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial para que apresente seu parecer conclusivo. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), FELIPE RONCON DE CARVALHO (OAB 244941/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)

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Processo nº 1009484-19.2025.8.26.0625

ID: 310302082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009484-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARA LIZ SANT'ANNA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS

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Processo 1009484-19.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clara Liz Sant'anna Leite - Vistos. I - O documento de fls. 46 não comprova que a autora RUTE está inscrit…

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Processo nº 1004731-19.2025.8.26.0625

ID: 291094062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004731-19.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA SOARES FAGUNDES DOS SANTOS TATIIANE SOARES FAGUNDES DOS SANTOS VANDERLI SOARES SANCHES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS

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Processo 1004731-19.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderli Soares Sanches dos Santos - Fabiola Soares Fagundes dos Santos - - Tatiiane Soares Fagundes dos Santos - Juiz(a) … Processo 1004731-19.2025.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderli Soares Sanches dos Santos - Fabiola Soares Fagundes dos Santos - - Tatiiane Soares Fagundes dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. No prazo de 15 dias, tragam-me: I O instrumento procuratório com firma lançada diretamente no próprio corpo do documento ou mediante assinatura digital com a indicação da entidade certificadora, não se admitindo colagem (print) de assinatura como tivera sido feito. II Documento oficial de identificação pessoal de todas as interessadas (Ex.: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação, Cédula de Identidade, Carteira de Identidade Nacional). III Comprovante documental de domicílio de todas as interessadas. IV Comprovante de (in)existência de testamento via CENSEC. V Certidões negativas de débitos municipais em nome do de cujus, e também dos imóveis porventura inventariados. VI Certidões negativas de débitos estaduais, (i) quando houver no monte cotas de sociedade empresarial e, ainda que não haja, (ii) certidão negativa de débitos tributários inscritos junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, emitida através do endereço eletrônico www.dividaativa.pge.sp.gov.br. VII Certidões relativas aos tributos federais e à dívida ativa da União. VIII Documento do(s) automóvel(is), se houver. IX Certidão de matrícula imobiliária atualizada (expedida há menos de 30 dias), e não mera consulta da matrícula on-line (Agravo de Instrumento nº 2195950-78.2021.8.26.0000, rel. e. Des. Marcondes D'Angelo). Encareço ao o(a) i. advogado(a) que não o faça de forma fragmentada, e, sim, de uma só vez, ainda que necessário eventual dilação do prazo. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 05 de junho de 2025. - ADV: POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS (OAB 236932/SP), POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS (OAB 236932/SP), POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS (OAB 236932/SP)

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