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Processo nº 1002173-22.2024.8.26.0007

ID: 304084754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002173-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB/SP 249.654) AMIR KAMEL LABIB (OAB/SP 234.148)

Processo 1002173-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bimbo do Brasil Ltda. - Vistos. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deveria ter sido deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I… Ver mais

Processo nº 1002173-22.2024.8.26.0007

ID: 301185275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002173-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB/SP 249.654) AMIR KAMEL LABIB (OAB/SP 234.148)

Processo 1002173-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bimbo do Brasil Ltda. - Ante o exposto, homologo a transação de fls. 161/164 e extingo o processo com fundamento no art. 487, caput, III, b, do CPC. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Perícia pre… Ver mais

Processo nº 1043980-22.2024.8.26.0007

ID: 313150021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043980-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. H. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO ALBERTO LOPES (OAB/SP 320.773)

Processo 1043980-22.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.G.O. - Ante o exposto, julgo procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos à filha, em 30% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou ven… Ver mais

Banco Pan S/A x Enesio De Assis De Sousa

ID: 314042839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023804-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ENESIO DE ASSIS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964)

Processo 1023804-22.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Enesio de Assis de Sousa - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte demandada juntar, no prazo improrrogável de 15 dias (art. 99, § 2º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1034571-22.2024.8.26.0007

ID: 291080097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034571-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTHON LUCAS DE MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYNARA CASERTA LEITE (OAB/SP 512.548)

Processo 1034571-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Anthon Lucas de Moura da Silva - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, lim… Ver mais

David Willian Toledo Mathias x Mottu Locacao De Veiculos Ltda

ID: 314608572

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000912-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAN TOLEDO MATHIAS

Polo Passivo:

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB/SP 309.584)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000912-22.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: David Willian Toledo Mathias - Recorrido: Mottu Locacao de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CO… Ver mais

Priscila Pessoa Ferreira De Sousa x Super Pagamentos E Administração De Meios Eletrônicos S./A

ID: 315372499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030206-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PESSOA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAçãO DE MEIOS ELETRôNICOS S./A

Intimação

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1030206-22.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Pessoa Ferreira de Sousa - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S./A - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1500753-22.2024.8.26.0007

ID: 279848223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500753-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUREA DE OLIVEIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MILTON DE MORAIS (OAB/SP 96.943)

ADV: Antonio Milton de Morais (OAB 96943/SP) Processo 1500753-22.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: AUREA DE OLIVEIRA SANTANA - Fls. 78/82: Em que pesem os argumentos apresentados na resposta à acusação, a denúncia preenche todos os requisitos legais e aponta os elementos nece… Ver mais

Daniel Francis Magalhaes x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 317455265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000233-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FRANCIS MAGALHAES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA (OAB/SP 340.540)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000233-22.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniel Francis Magalhaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropa… Ver mais

A. De J. L. x M. B. Da S.

ID: 277148104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1037966-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DE J. L.

Polo Passivo:

M. B. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SILVA PICHELI (OAB/SP 299.588)

ADV: Cristiane Silva Picheli (OAB 299588/SP), Marcos Barbosa da Silva - réu-revel Processo 1037966-22.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. de J. L. - Reqdo: M. B. da S. - Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e julgo procedente a ação para reconh… Ver mais

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