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Processo nº 1009469-58.2025.8.26.0008

ID: 315357247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. C. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MAREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-58.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.C.P. - Necessário ter-se em vista que nos litígios em que estejam envolvidos interesses relativos a crianças e adolescente…

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Processo nº 1009469-68.2025.8.26.0037

ID: 317253459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009469-68.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-68.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol …

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Maria De Lourdes Moreira Da Silva Marques x Aislânia De Siqueira Galvão e outros

ID: 325972707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009469-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

AISLâNIA DE SIQUEIRA GALVãO CAROLINA DE SIQUEIRA GALVãO

Intimação

Advogados:

VANESSA SOARES GUIMARÃES DOMICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-34.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria de Lourdes Moreira da Silva Marques - Aislânia de Siqueira Galvão - - …

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A. E. C. P. x A. F. P. De O.

ID: 327212930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009469-21.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. E. C. P.

Polo Passivo:

A. F. P. DE O.

Intimação

Advogados:

OSNI BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009469-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.P. - A.F.P.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida alegando, em suma…

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Aparecido Jovino Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 308789420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012088-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO JOVINO DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1012088-28.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Jovino da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac,… Processo 1012088-28.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido Jovino da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP)

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Processo nº 0004535-10.2025.8.26.0482

ID: 293915937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004535-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LUCIA DA CUNHA SPONTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004535-10.2025.8.26.0482 (processo principal 1017617-28.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernanda Lucia da Cunha Sponto…

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Processo nº 0005286-94.2025.8.26.0482

ID: 313250497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005286-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005286-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1010536-28.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Alves dos Passos - Vist…

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Processo nº 0007495-36.2025.8.26.0482

ID: 318889423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007495-36.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ARTONI EBAID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007495-36.2025.8.26.0482 (processo principal 1024407-28.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Lucia Artoni Ebaid - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumpr…

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Processo nº 1014416-28.2024.8.26.0482

ID: 276783168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014416-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luzimar Barreto de França Junior (OAB 161674/SP) Processo 1014416-28.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Fernandes do Nascimento - Ante o exposto, com análise do mérito, JU…

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Processo nº 1009469-33.2025.4.01.4100

ID: 305571841

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009469-33.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARINALVA DE PAULO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009469-33.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA SELMA CUNHA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSIANE SANTOS TROCZINSKI…

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