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Processo nº 1007742-56.2025.8.26.0625

ID: 307623431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007742-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PEREIRA HARDT (OAB/SP 402.598)

Processo 1007742-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Sousa Nascimento - VISTOS I Enviem os autos ao CEJUSC para a designação de audiência preliminar de conciliação. II Com o retorno dos autos, cite-se e intime-se a parte passiva, cientificada de que… Ver mais

Processo nº 1008324-56.2025.8.26.0625

ID: 295393342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008324-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GOMES FRANÇA (OAB/SP 497.873)

Processo 1008324-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabio Gomes França - Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por FABIO GOMES FRANÇA contra TEREZINHA DE JESUS GOMES FRANÇA. Narra o a… Ver mais

Processo nº 1008324-56.2025.8.26.0625

ID: 293038887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008324-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GOMES FRANÇA (OAB/SP 497.873)

Processo 1008324-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabio Gomes França - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por FABIO GOMES FRANÇA contra TEREZINHA DE JESUS GOMES FRANÇA. Narra o autor que é in… Ver mais

Basso & Adani Comércio De Combustíveis Ltda. x Carolina Moro Basso e outros

ID: 318687076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010167-76.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BASSO & ADANI COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CAROLINA MORO BASSO COLUMBIA CONVENIENCIAS LTDA-ME ELAINE CRISTINA DE ARAUJO BASSO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A RAFAEL MORO BASSO RICARDO AUGUSTO SALGADO ADANI VIBRA ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/RJ 148.512) VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175.685) ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB/SP 317.659)

DESPACHO Nº 1010167-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Basso & Adani Comércio de Combustíveis Ltda. - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a… Ver mais

Jose Raimundo Rocha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309565894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010167-03.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010167-03.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAIMUNDO ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - M… Ver mais

Processo nº 1010167-72.2022.8.11.0045

ID: 277800347

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010167-72.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE HENRIQUE

Decisão

Advogados:

VINICIUS DIOGO SCHIRMER DE PAULA (OAB/MT 15.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1010167-72.2022.8.11.0045 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: ALINE HENRIQUE Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ALINE HENRIQUE sustentando, em síntese,(i… Ver mais

Processo nº 0004930-91.2025.8.26.0032

ID: 325114174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004930-91.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RODRIGO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB/SP 266.515)

Processo 0004930-91.2025.8.26.0032 (processo principal 1010167-94.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Daniel Rodrigo Martins da Silva - Vistos. Fls. 55-64: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando… Ver mais

Thiago Xavier De Almeida Soares x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 319422878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010167-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO XAVIER DE ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/SP 527.930) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1010167-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Thiago Xavier de Almeida Soares - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1002116-56.2025.8.26.0625

ID: 298427533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002116-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILMA QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB/SP 207.518) TATIANE DE OLIVEIRA CARMONA (OAB/SP 484.580)

Processo 1002116-56.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.A. - Vistos. I - Fls. 205/210: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de pedido de alimentos do genitor em face do filho. Informa que não recebe nenhum benefício previdenciário (fls.150) e que atualm… Ver mais

Marcos De Souza Peixoto x Unimed De Taubaté Coop. Trabalho Médico

ID: 312797790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002046-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

Polo Passivo:

UNIMED DE TAUBATé COOP. TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB/SP 260.550) MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (OAB/SP 309.863) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

Processo 0002046-56.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1015452-40.2019.8.26.0625) (processo principal 1015452-40.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcos de Souza Peixoto - Unimed de Tau… Ver mais

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