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Resultados para "1010226-22.2025.8.26.0309" – Página 39 de 40

Processo nº 0003075-22.2025.8.26.0309

ID: 304186296
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003075-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jackson Oliveira Novaes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorári… Ver mais

Processo nº 0003075-22.2025.8.26.0309

ID: 304186643
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003075-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jackson Oliveira Novaes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigo 51, II, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorári… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010226-16.2024.8.11.0037. REQUERENTE: ANDRE CAIXETA CONSONNI, LAURA CANDIOTTO MEDEIROS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDRE CAIX… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1023057-17.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA ROMANO DA SILVA CURADOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA MATOS REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1011293-22.2025.8.26.0309

ID: 305957045
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011293-22.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.L. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 140, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência antecipada. Tal qua… Ver mais
Processo 1003048-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Julia Coutinho, - Stone Instituição de Pagamentos S/A - - Perfect Pay Ltda - - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em… Ver mais

G. C. E. x V. N. V. C. L.

ID: 333938481
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005861-22.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovanna Cristina Esposito - V.N.V. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINTO o processo de conhecimento, na forma do artigo 487, inciso I,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000736-22.2025.8.26.0309/SP AUTOR : VINICIUS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS ROBERTO DA CRUZ (OAB SP506919) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os documentos são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Em uma análi… Ver mais

Processo nº 1013427-22.2025.8.26.0309

ID: 333027603
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013427-22.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.J. - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ANTONIO PASCHOALINI JÚNIOR em face de BANCO PINE S/A. O autor alegou, em síntese, que identificou a existência de múltipl… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010226-93.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILS… Ver mais
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