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Resultados para "1010279-03.2025.8.26.0309" – Página 39 de 46

Processo 1012607-03.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teresa de Souza Perlatti - Carlos Roberto Perlatti - - Cassia Aparecida Perlatti - - Carlos Fernando Perlatti e outro - Vistos. Por primeiro, por não se tratar de partilha amigável entre partes maiores e capaz… Ver mais
Processo 0004899-57.2025.8.26.0554 (processo principal 1010279-78.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Webpartner Assessoria de Marketing Ltda. - Vrb Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Intime-se a parte devedora para pagamento do débito (R$ 3.562,13), a ser atualizado por oca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº 10… Ver mais

Processo nº 1010279-92.2025.8.26.0344

ID: 327176437
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010279-92.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jurandyr Fernandes Costa - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável ajuizada por JURANDYR FERNANDES COSTA em face de BANCO PAN S.A., na qual o autor busca a decl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010279-27.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Conceição Aparecida Ferreira Alves Garcia (Assistência Judiciária)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010279-27.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Conceição Aparecida Ferreira Alves Garcia (Assistência Judiciária)… Ver mais

Processo nº 1006496-03.2025.8.26.0309

ID: 311283329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006496-03.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B.S. - - A.C.S.B. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de sep… Ver mais

Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 290755829
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000304-03.2025.8.26.0309/SP RÉU : TRANSPORTADORA TABORDA LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA ANTUNES FILARDO (OAB PR066713) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Conforme certificado no evento 13 - CERT1 - os advogados da parte ré não se associaram no processo, conforme havi… Ver mais
Processo 0007881-03.2025.8.26.0309 (processo principal 1002414-94.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moisés, Volpe & Del Bianco Sociedade de Advogados - Eduardo Martins Tolentino - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento dos honorários de … Ver mais
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