Resultados para "1010382-47.2024.8.26.0405" – Página 39 de 58

Eliana Ogawa e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 326940687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022313-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA OGAWA RONALDO AKIRA CHIDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FABIO ZAPPAROLLI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1022313-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Akira Chida - - Eliana Ogawa - Bradesco Saúde S/A - Conheço dos Embargos, pois tempestivos, todavia, neg…

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M.L.S.B. x União Federal (Agu)

ID: 333812013

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010382-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M.L.S.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010382-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA LUIZA SOARES B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010382-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA LUIZA SOARES BRANDAO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5ca259 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24092/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010382-82.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000669-22.2021.5.02.0001 – 1ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: MARIA LUIZA SOARES BRANDAO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10047187, cujo momento de apresentação foi 04/07/2025;há requisição de pequeno valor Id b88014e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 20e31f4, homologado pela Sentença de Liquidação Id 02bdb22;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 30454c2);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 7.085,43, em 02/07/2025, sendo: R$ 236,33 de INSS reclamante e R$ 6.849,10 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de julho de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 7.085,43, em 02/07/2025, sendo: R$ 236,33 de INSS reclamante eR$ 6.849,10 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010382-82.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000669-22.2021.5.02.0001), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010382-82.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000669-22.2021.5.02.0001). São Paulo, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.L.S.B.

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Processo nº 1010382-69.2025.8.26.0451

ID: 279664849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010382-69.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1010382-69.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: …

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Processo nº 1010382-08.2025.4.01.3100

ID: 331228617

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010382-08.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMILLY ROCHA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010382-08.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILLY ROCHA ALVES…

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Nilce Anunciata Dos Santos Marques x Banco Bmg S/A

ID: 303469126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1017754-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILCE ANUNCIATA DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANASTACIO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017754-47.2024.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Indenização por Dano Moral - Nilce Anunciata dos Santos Marques - Banco BMG S/A - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a …

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Processo nº 1022701-47.2024.8.26.0405

ID: 308813934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1022701-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PIASECKI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022701-47.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria de Oliveira Costa Moreira - 1. Defiro a expedição de alvará para autorizar a inventariante ANA MARIA DE OLIVEIRA CO…

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Francisco Felix Do Nascimento x Banco Bradesco S/A

ID: 300722622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019597-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1019597-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Felix do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 107/124: ciente o juízo. Cumpra-se o V. Acórdão (que nã…

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Processo nº 0006038-06.2025.8.26.0405

ID: 295815982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006038-06.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIULIA MARIA GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SILVA

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Processo 0006038-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1031431-47.2024.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giulia Mari…

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Jose Bonifacio Dos Santos x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 292173341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006930-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

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Processo 0006930-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1020373-47.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jose Bonifacio dos Santos - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTER…

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Marcio Da Silva Morales x Pedro Esposito Sandi

ID: 292853163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA MORALES

Polo Passivo:

PEDRO ESPOSITO SANDI

Intimação

Advogados:

VANESSA SIBILA SILVA ROSA

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CAMILA LEAL SOARES

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Processo 1003883-47.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio da Silva Morales - Pedro Esposito Sandi - Vistos. Considerando a mainfestação da parte requerida às…

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