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Processo nº 1010642-44.2023.8.26.0152

ID: 306265361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010642-44.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MIRANTE JARDIM DA GLóRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

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FRANCISCO ELOI DE SANTANA JUNIOR

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FERNANDO BITTAR ARRUDA

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CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA

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ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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Processo 1010642-44.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mirante Jardim da Glória - Rodrigo de Medeiros Machado - - Harante Haroutiounian Neto e ou…

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Bruna Guimarãoes Ribeiro x Upper Dog Comercial Ltda

ID: 292143621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-64.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GUIMARãOES RIBEIRO

Polo Passivo:

UPPER DOG COMERCIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA

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THIAGO PATRICK DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-64.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruna Guimarãoes Ribeiro x Upper Dog Comercial Ltda

ID: 292136587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-64.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA GUIMARãOES RIBEIRO

Polo Passivo:

UPPER DOG COMERCIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALY CRISTINA FURLANETO AGUILERA

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THIAGO PATRICK DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010642-64.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. De O. G. x A. De A. H. À. S. A.

ID: 311517973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-18.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE O. G.

Polo Passivo:

A. DE A. H. À. S. A.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES

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FERNANDA SIANI

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Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do … Processo 1036013-18.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - R.O.G. - A.A.H.S.A. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela proposta por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS, contra C. DA S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em suma, que houve celebração de convênio entre a instituição que representa e a Municipalidade de Sorocaba, em 26 de julho de 2022, que tem por objeto a gestão, administração e treinamento em saúde para execução de ações e serviços de residências terapêuticas (SRTS) - Tipo II. Aduz que a parte requerida é interditada e houve nomeação, no âmbito do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, de C.A.F.J. como curador, representante legal da instituição cujo convênio com a Municipalidade de Sorocaba para administrar residências terapêuticas se encerrou em 26 de julho de 2022. Assevera que passou a gerir e administrar a residência terapêutica em que a interditada vive, que funciona no mesmo endereço e aos cuidados do novo representante legal. Requer a concessão de tutela provisória de urgência, com sua nomeação como curador provisório da interditada, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Pede, ao final, que a ação seja julgada procedente, com sua nomeação como curador da requerida (fls. 01/04). A inicial veio instruída por documentos (fls. 05/51). O Ministério Público apresentou manifestação (fls. 58). Houve a juntada de documentos aos autos pela requerente e emenda à inicial para inclusão de C.A.F.J. no polo passivo da ação (fls. 59/62 e 66/70). Sobreveio nova manifestação do Ministério Público (fls. 73). Houve apensamento a estes autos dos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602 (fls. 75). O requerente acostou relatório médico fornecido pelo CAPS de referência e informou que a curatelada se encontra na RT Renato Mascarenhas (fls. 76/77). Foi recebida a emenda à inicial (fls. 78). Após nova manifestação ministerial, foi proferida decisão concedendo o benefício da justiça gratuita ao requerente e determinando a realização de constatação na residência terapêutica na qual a curatelada reside (fls. 89). ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS), anterior instituição que administrava a residência terapêutica em que a interditada reside, concordou com a substituição do curador de C. DA S.A., para que o múnus passe a ser exercido por R. DE O.G., representante legal do INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS (fls. 93). Foi realizada constatação das condições da curatelada na Residência Terapêutica Mascarenhas (fls. 94/95). O Ministério Público opinou pela substituição do curador, tendo em vista a constatação realizada sem indícios de situação de risco e o consenso entre as partes, com o provimento, ainda, do pleito exoneratório formulado nos autos em apenso (fls. 99). O requerente informou que a curatelada reside, atualmente, na Residência Terapêutica localizada na Rua Isauro Costa Dias, nº 26, Vila Augusta (fls. 100). Foi juntada aos aos autos cópia de decisão proferida nos autos do processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602, que tem por objeto ação em que ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) requer a exoneração do múnus de curadora de C. DA S.A., pela qual determinado que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, no qual houve a nomeação do atual curador, com posterior vista dos autos para que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresente manifestação no exercício da curatela especial e, em seguida, ao Ministério Público. Foi acostada aos autos novo instrumento de procuração pelo requerente (fls. 117/118) e houve a comunicação de renúncia ao mandato outorgado pelo requente por uma de suas patronas (fls. 123). É o relatório. 1) Verifica-se que já anotado no sistema informatizado o nome da atual patrona do requerente (fls. 120), que figura como sua única patrona, de sorte a tornar desnecessária qualquer providência em atenção à renúncia de fls. 123. 2) Inobstante determinado nos autos em apenso (processo n.º 1004046-18.2024.8.26.0602) que as pretensões de substituição de curador e de exoneração da curatela sejam formuladas nos autos do processo n.º 1040892-10.2019.8.26.0602, imperioso, considerando que nestes autos já houve concordância do anterior curador da interditada com a pretensão de substituição do curador, o aproveitamento dos atos processuais até então praticados, prosseguindo-se apenas nestes autos, doravante. Assim sendo, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a abertura de vista destes autos e dos autos em apenso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que, querendo, ofereça impugnação aos requerimentos de substituição de curador e exoneração de curatela, no exercício da curatela especial da interditada, nos termos do artigo 72, I e parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo sua manifestação ser realizada apenas nestes autos. Após, intimem-se os patronos do requerente e da ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO HUMANITÁRIA À SAÚDE (ATHUS) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, na sequência, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, com posterior conclusão dos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP)

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Williams Moraes Da Silva x Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A

ID: 304374161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034698-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1034698-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Williams Moraes da Silva - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO…

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Processo nº 1040421-18.2024.8.26.0602

ID: 296104398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040421-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO ROBERTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISLAUTTER DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040421-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Ariovaldo Roberto de Barros - Vistos. O pedido guarda relação com o …

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Processo nº 0019790-70.2024.8.26.0602

ID: 296092927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019790-70.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARCO ANTONIO COSTA ELIANE RIBEIRO DA SILVA KATIA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA

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KAREN DAIANE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019790-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1008508-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Katia Helena de Oliveira - - …

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Victor Hugo Da Silva Novaes x Banco Daycoval S.A.

ID: 293599442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036929-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO DA SILVA NOVAES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1036929-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Victor Hugo da Silva Novaes - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado…

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Condomínio Jacarandá Paulista e outros x Condomínio Jacarandá Paulista e outros

ID: 314351638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019081-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO JACARANDá PAULISTA REGINALDO DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO JACARANDá PAULISTA REGINALDO DA SILVA MACEDO

Intimação

Advogados:

WALDEMAR INACHVILI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PERLA CARINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019081-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Condomínio Jacarandá Paulista - Reginaldo da Silva Macedo - Reginaldo da Silva Macedo e outro - Condomínio Jacarandá …

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Débora De Cássia Corrêa x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 322681329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002300-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA DE CáSSIA CORRêA

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO

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CAMILA COSTA DUARTE

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Processo 1002300-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora de Cássia Corrêa - Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não…

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