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Processo nº 1005050-03.2025.8.26.0361

ID: 316359567
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005050-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zilda Maria Rocha de Melo - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais
Intimação
Processo 1003692-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.I.A.S. - - K.C.A.S. - A.I.L.C. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 111), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo c… Ver mais
Intimação
Processo 1003692-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.I.A.S. - - K.C.A.S. - A.I.L.C. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. representante do Ministério Público (fls. 111), HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo c… Ver mais
Processo 1010967-38.2023.8.26.0566 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Armando Generoso Filho - - Helton Luis Rocha Generoso - Helen Cristina Rocha Genoroso - Caixa Econômica Federal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com ressalva, a presente AÇÃO DE EXTINÇÃODECONDOMÍNIO, com f… Ver mais

Processo nº 1010967-07.2025.8.13.0024

ID: 293939074
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010967-07.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VORNEI PIRES ADVOGADO(A) : LILLIAN BOAVENTURA ALVES BARBOSA (OAB MG198653) DESPACHO Vistos, etc... Cuida-se de “ação revisional c/c obrigação de fazer, repetição do indébito, danos morais e tutela de urgência” ajuizada por VORNEI PIR… Ver mais

Processo nº 1008348-03.2025.8.26.0361

ID: 281293091
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thays Giuliani Ferreira (OAB 329123/SP) Processo 1008348-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ely de Sabatani Maues Cardoso - Vistos. Considerando os fundamentos expostos na petição inicial, e em atenção ao artigo 300 do Código de Processo Civil , DEFIRO a tutela antecipada. D… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1010967-04.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Comprovada a mora pela notificação, defiro a expedição de mandado de busca e apreensão do bem noticiado na petição inicial; cumprido, cit… Ver mais

Processo nº 1010094-03.2025.8.26.0361

ID: 309043737
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1010094-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tatiane Cristina dos Santos Gonçalves - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma… Ver mais

Processo nº 1010385-03.2025.8.26.0361

ID: 306607934
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010385-03.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Carlos de Castro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o autor comprov… Ver mais
Intimação
Processo 1010288-03.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - V.L.C. - - F.J.M. - - C.L.C. - Vistos. Fls. 42/43: Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e 132/2025). Caso necessário, cumpra-se o disposto… Ver mais
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