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Processo nº 1011036-37.2022.8.26.0071

ID: 278879850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011036-37.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1011036-37.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. As tentativas…

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Celso Roberto Espanhol e outros x Sambaiba Transportes Urbanos Ltda

ID: 323080935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-19.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO ESPANHOL DANUZA ESPANHOL JOANES MARIA JOSé DA SILVA ESPANHOL PEDRO AMéRICO ESPANHOL RENATO CRISTIANO ESPANHOL

Polo Passivo:

SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

SORAYA AVERSANI PERES

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NATACHA BARBARA SILVA NARCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011036-19.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pedro Américo Espanhol - - Maria José da Silva Espanhol - - Renato Cristiano Espanhol - - Celso Roberto Espan…

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Francisco Crispim De Andrade x Banco Pan S/A

ID: 328751348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-48.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CRISPIM DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1011036-48.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Crispim de Andrade - Banco Pan S/A - Verifico desnecessária a juntada de comprovante de residência, eis… Processo 1011036-48.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Crispim de Andrade - Banco Pan S/A - Verifico desnecessária a juntada de comprovante de residência, eis que o próprio contrato juntado pelo Banco requerido consta o mesmo endereço indicado pelo autor na inicial e em sua procuração. Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, uma vez que, violado o direito, não está o requerente obrigado a tentar solucionar o impasse pelas vias extrajudiciais. Rejeito a preliminar de prescrição. No que concerne ao pedido para declaração de inexistência de débito, trata-se de questão não sujeita à prescrição ou decadência, dada sua natureza declaratória. Anote-se que a devolução dos valores descontados do benefício previdenciário da autora, caso reconhecida a inexistência do contrato pela ausência de manifestação de vontade, não configura indenização, e sim mera decorrência do reconhecimento da inexistência do contrato, haja vista necessidade de retorno das partes ao estado anterior. Logo, quanto a tal pedido, também não há prescrição ou decadência. A inicial não é inepta, na medida em que permite suficientemente o exercício do direito de defesa. Ademais, não é requisito da petição inicial a existência de prova mínima das alegações, posto que a comprovação dos fatos pode se dar na fase instrutória, mormente quando a pretensão do autor se funda na inexistência do negócio jurídico. Não havendo outras preliminares arguidas e estando as partes regularmente representadas, dou o feito por saneado. A controvérsia reside na contratação do empréstimo consignado. Nos termos do artigo 429, inciso II do CPC, quando impugnada a autenticidade de um documento, o ônus da prova incumbe a quem o produziu, no caso, a requerida. Logo, é a requerida quem deve comprovar a autenticidade dos contratos. Assim, especifiquem as partes quais provas desejam produzir. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

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Processo nº 0005728-60.2025.8.26.0482

ID: 307445371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005728-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. L. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO FERRARI VIEIRA

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Processo 0005728-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1010772-87.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.M.G. - Vistos. Concedo à parte exequente o benefício da gratuidade de justi…

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Processo nº 1012394-60.2025.8.26.0482

ID: 307541938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012394-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE LIMA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012394-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Natalia de Lima Santana - Vistos. 1) Necessária a emenda à inicial para apresentação da procuração e d…

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Antonio Roberto Cauz x Banco Bmg S/A

ID: 296393886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006283-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO CAUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006283-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Roberto Cauz - Banco BMG S/A - I) A despeito do alegado na impugnação à contestação, esclareça a autora expressam…

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Processo nº 0001848-60.2025.8.26.0482

ID: 293453555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001848-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO PEDROSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DE LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001848-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1004893-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edson Aparecido Pedroso da Silva - Vistos. Na fo…

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Processo nº 1010454-60.2025.8.26.0482

ID: 276619663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1010454-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. A. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Almeida Nogueira (OAB 297164/SP) Processo 1010454-60.2025.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Reqte: G. A. R. C. - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 550, caput e parágrafo 1º, do …

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Processo nº 1009678-60.2025.8.26.0482

ID: 276629343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009678-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP) Processo 1009678-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da …

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Fernanda Azevedo Fidelix e outros x Adilson Do Nascimento

ID: 323622323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007571-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA AZEVEDO FIDELIX LUIZ ANTONIO FIDELIX SODEMCO SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES DO OESTE PAULISTA LTDA VITOR LUIZ AZEVEDO FIDELIX

Polo Passivo:

ADILSON DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO FIDELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007571-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1007003-66.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulis…

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