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Resultados para "1011567-77.2025.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo nº 1014768-77.2025.8.26.0602

ID: 314351465
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014768-77.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilzete Aparecida Machado de Oliveira - Vistos. 1)- Em que pese o disposto no item 3 de fl. 58, este Juízo alterou recentemente o entendimento dos pedidos similares para já considerá-los desde o início como procedim… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Intimação
Processo 1001285-77.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Carlos Moreira - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para: 1) OBRIGAR a parte ré a excluir as postagens de seu … Ver mais

Processo nº 1016999-77.2025.8.26.0602

ID: 310141950
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016999-77.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cezar Amancio de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 67/68: Recebo como emenda à inicial. 2. Examinada a causa de pedir, e a forma construtiva da petição inicial, colhe-se que pretende a parte autora tão somente a e… Ver mais

Processo nº 0001021-77.2025.8.26.0602

ID: 293613661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001021-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1049039-93.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Memorial Administração Empreendimentos Ltda. - Vistos. Na fase de conhecimento, citada por edital a parte devedora, revel, que teve nomeada como Curador Especial a De… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais
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