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Resultados para "1011569-51.2024.8.26.0224" – Página 39 de 53

F. S. J. e outros x F. S.

ID: 295861520
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054928-51.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.J. - - M.S. - - L.P. - F.S. - Vistos. Fls. 138/182: Verifica-se quenão há nos autos qualquer prova documental que comprove a existência de vínculo contratual ativo entre o requerido e plano de saúde, tampo… Ver mais

Processo nº 1035819-51.2024.8.26.0224

ID: 293503879
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035819-51.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora/exequente/interessada providencie o recolhimento da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. O valor da Un… Ver mais
Processo 0008589-51.2024.8.26.0224 (processo principal 0024629-07.2007.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabeth Elisa Passos Munhoz - Cooperativa de Trabalhos de Passageiros Em Geral de São Paulo - - Darlei Endo da Silva - Em que pese a irresignação da par… Ver mais
Processo 1007301-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Santiago do Prado - Trie Soluções Financeiras Sp Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual m… Ver mais
Intimação
Processo 1064240-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Roseli Rodrigues da Silva - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.0… Ver mais
Processo 1011569-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Dionisio dos Santos - CLARO S/A - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou e… Ver mais
Processo 1052600-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Auguri Gestão Gastronômica Ltda. - Coleta Industrial Fimavan Ltda (Van Lix) - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) Declarar a in… Ver mais
Processo 1015061-51.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaio Frazão Techeremuga - Vipcar Brasil Proteção Veicular - Vistos. HOMOLOGO o acordo extrajudicial, conforme petição de fls.300/303, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamen… Ver mais
Processo 1031066-51.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mara Barroso dos Anjos - Ita Brasil - Itália Transporte Aéreo - Vistos. Levante-se em favor do(a) credor(a) o valor depositado. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deve… Ver mais
Processo 1026750-58.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Gorete Paulo da Conceicao - Condominio Estancia das Flores - Vistos. Concedo à Embargante os benefícios da gratuidade judiciária. Recebo os presentes Embargos sem efeito suspensivo, a teor do dispost… Ver mais
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