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Resultados para "1011569-88.2025.8.26.0071" – Página 39 de 39

ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1006428-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednéa Monteiro Bramante Deogracias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A concessão dos quin… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1007398-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Rodrighero Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso em análise, a parte a… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1007398-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Rodrighero Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso em análise, a parte a… Ver mais
ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1006428-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ednéa Monteiro Bramante Deogracias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A concessão dos quin… Ver mais
Intimação
Processo 1015352-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - T.A.S.P. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Inicialmente, afasto a preliminar arguida pela FESP referente ao va… Ver mais
Processo 1008659-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Áudio Aparecido da Silva - Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC - VISTOS. 1. Recategorize-se a pasta que contém as fls. 30/45, para que passe a constar como "Contestaçã… Ver mais

Processo nº 1011957-88.2025.8.26.0071

ID: 309532422
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011957-88.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Obrigações - Durval Brega Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da lide, motivo pelo qual… Ver mais

Processo nº 1015643-88.2025.8.26.0071

ID: 312161437
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015643-88.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gislaine Aparecida Cardoso Nobrega - Vistos. 1. Cumpra a serventia, possível e se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provim… Ver mais
Processo 1004585-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rinaldo dos Santos Amaral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
Processo 1013703-88.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jener Queiroz Zorzi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, n… Ver mais
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