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Resultados para "1012267-25.2025.8.26.0482" – Página 39 de 44

Processo nº 1009066-25.2025.8.26.0482

ID: 293519824
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009066-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Ferreira Viana - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do … Ver mais
Intimação
Processo 1011200-25.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Moreno Agudo - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultados (BR)", qua… Ver mais
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1004895-25.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A. - Reqdo: Evelyn Milene Brito dos Santos - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminar… Ver mais
Processo 1005380-25.2025.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fabrício Monteiro dos Santos - - Karla Cristina Lombardi Alvino - Mohamed Nasser Abucarma - Vistos. Dê-se ciência e digam autores sobre manifestação e pedido do requerido noti… Ver mais

Processo nº 1013334-25.2025.8.26.0482

ID: 320508952
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013334-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Augusto Silva Magalhães - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita, as… Ver mais
Processo 0000913-90.2025.8.26.0006 (processo principal 1012267-32.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Cristina Gomes - - Vilson José Gomes - Rv Estacionamento - réu revel - A teor do peticionado retro, DETERMINA-SE, com fundamento nos princípios d… Ver mais
Processo 0001527-25.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Empresa de Transportes Andorinha - Vistos. Diante da expressa manifestação da parte ré em produzir prova testemunhal (fl. 107), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento virtual… Ver mais
Intimação
ADV: Adriana Aparecida Alves Martins (OAB 197546/SP) Processo 1007805-25.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Issamu Banno - Vistos. Primeiramente, há que se considerar que o débito da presente será objeto de discussão, pendendo, neste momento, de apreciação judici… Ver mais
Processo 1010618-25.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jorge Luiz Albertin Yamasaki - Vistos. Apresenta-se este juízo incompetente para conhecer e julgar a presente ação. O autor reside em outro município, em Presidente Venceslau, e a ação é dir… Ver mais
Processo 1012267-40.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lenilda Batista de Lima - Masa Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há ob… Ver mais
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