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Processo 1029402-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Naves Britto - Oliveira & Lemos Regularização de Imóveis Ltda. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1012912-56.2024.4.01.3314

ID: 276414317
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
1012912-56.2024.4.01.3314 AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: CITRICULTURA MARATA LTDA REPRESENTANTE: FRANK REIS VIEIRA, JOSETE REIS VIEIRA, JOSE AUGUSTO VIEIRA DESAPROPRIAÇÃO (90) SENTENÇA TIPO B Trata-se de ação de desapropriação, com pedido liminar, ajuizada pelo DN… Ver mais

Processo nº 0012842-15.2024.8.26.0602

ID: 281322208
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Adriana da Rocha - réu-revel Processo 0012842-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Adriana da Rocha - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.786,37 com … Ver mais

Processo nº 1012912-87.2025.8.26.0405

ID: 294895875
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-87.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lurdes Proença de Almeida - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por Maria de Lurdes Proença de Almeida em face de Banco Bradesco S/A. Alega a parte autora, em resumo, que consta… Ver mais

Processo nº 1043273-15.2024.8.26.0602

ID: 313437373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043273-15.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vladir de Oliveira - Nº de Ordem: 2024/002865 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da parte executada, p… Ver mais

Processo nº 1012912-60.2022.4.01.3400

ID: 306533973
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012912-60.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THIAGO AGUIAR PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO TE… Ver mais
Processo 1027656-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Aparecida Felipe de Oliveira - Fórmula Veículos Eireli - - Cicero Leite de Oliveira - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Em que pese a manifestação favorável da autora à designação de audiência … Ver mais

D. A. S. x W. Dos S. M.

ID: 294395528
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034155-15.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - W.S.M. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclus… Ver mais