Resultados para "1013036-07.2024.8.26.0405" – Página 39 de 41

Processo 0013257-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1016713-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Viviane Pereira Maia - Steffani Narrara da Silva - Vistos. No sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a oposição de embargo à execução exige prévia segurança do Juízo. Como nã… Ver mais

Processo nº 0015197-07.2024.8.26.0405

ID: 279876806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0015197-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tim Celular S/A - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para que a ré resti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194165-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Carlos Alberto Matsuyama… Ver mais
Processo 1037480-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erivelton de Oliveira - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a requerida re… Ver mais
Intimação
Processo 1013036-11.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte … Ver mais
Intimação
Processo 0007036-71.2025.8.26.0405 (processo principal 1017304-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Diante da concordância do executado e ausência de manifestação do exequente, homologo o cálculo aprese… Ver mais
ADV: Juliana Mazetto Masselli (OAB 170960/SP), Regina Célia Cardoso Quadros (OAB 217380/SP), Danilo Barbosa Quadros (OAB 85855/SP) Processo 0015973-07.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ellen Daiane Alves da Rocha da Silva - Reqda: Anhanguera Educacional Participações … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013036-56.2025.4.01.3200 AUTOR: DORIS ELENA AGUILERA AZOCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1029720-07.2024.8.26.0405

ID: 291620781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029720-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Lima Moreira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Amanda Lima Moreira em face de Valmac Vigilância Patrimonial Eireli- EPP. Alega em síntese que teve… Ver mais
Processo 0007192-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1024676-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aramis Carlos Natal Aparecido de Oliveira - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente.… Ver mais
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