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Resultados para "1013038-71.2024.8.26.0309" – Página 39 de 40

Processo nº 1013038-54.2025.8.26.0562

ID: 313040883
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013038-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.G.N.R. - 1. Recebo a petição de fls. 48/55 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 3. Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a a… Ver mais

L. T. S. L. De A. x M. De A.

ID: 313174275
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026036-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.T.S.L.A. - M.A. - Vistos. L.T.S.L.D.A. (varoa) ajuizou Ação de Divórcio contra M.D.A. (varão) Alegou, em síntese, que as partes contraíram matrimonio em 16 de abril de 2013 sob o regime de separação total e bens com pa… Ver mais
DESPACHO Nº 2219575-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. V. K. R. - Agravado: J. L. G. N. R. - Vistos. Trata-se de agravo de… Ver mais

Processo nº 1013038-96.2025.8.26.0451

ID: 316453639
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013038-96.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Doce Lar - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no p… Ver mais

Processo nº 1013038-79.2025.8.13.0024

ID: 307727244
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013038-79.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CID BARREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) DECISÃO I- RELATÓRIO CID BARREIRA DA FONSECA ajuizou a presente ação contra BANCO DO BRASIL SA , ambos qualificados, versando sobre inexistência de débito. É … Ver mais
Processo 0014035-71.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. e outros - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos com relação ao corréu … Ver mais

K. C. Da S. M. x A. M. De O.

ID: 315531408
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004017-71.2024.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S.M. - A.M.O. - Vistos. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO intentado pela varoa em face do varão, sendo que as partes se casaram em 05/09/2015 no regime da comunhão parcial de bens (fls. 16). Alegou agressões psicológicas do r… Ver mais
Intimação
Processo 1013038-78.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Douglas Ramalho de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada em face… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013038-08.2025.8.11.0001 REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA CATHARINO REQUERIDA: RESIDENCIAL CUIABA INCORPORADORA SPE LTDA REQUERIDA: MAIS LAR IMOBILIARIO LTDA. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limi… Ver mais

Mariana Grecco Faro x Banco Do Brasil S/A

ID: 294143362
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1014590-71.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana Grecco Faro - Banco do Brasil S/A - Vistos. MARIANA GRECCO FARO ajuizou ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, co… Ver mais
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