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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199545-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPE… Ver mais

Processo nº 1038410-16.2024.8.26.0602

ID: 317050944
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038410-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sandra Regina de Oliveira - CIÊNCIA às partes e assistentes técnicos porventura indicados, NA PESSOA DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS E VIA DJE, quanto à perícia NOS TERMOS EM QUE AGENDADA NA FOLHA RETRO.Os advogados, … Ver mais
Processo 1013190-16.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Bosque São Paulo - Fernando Rodrigo M. de Moraes e outro - Vistos etc. Considerando a petição de fls. 108 formulada pela parte exequente Residencial Bosque São Paulo, JULGO EXTINTA a execuçã… Ver mais
Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência … Ver mais
Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência … Ver mais
Processo 0006325-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1039865-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Norberto Pereira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência … Ver mais
Intimação
Processo 1013869-39.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paulo Nunes da Silva - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de indenização por danos materiais e morais, pelo rito comum, proposta por PAULO NUNES DA SILVA em face de T… Ver mais

Processo nº 1013869-51.2025.8.26.0482

ID: 311059824
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013869-51.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Afonso Luiz Lourenço - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº… Ver mais
Processo 0002700-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1034045-16.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Marcial Koshima Tafur - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da mani… Ver mais
Processo 0021947-16.2024.8.26.0602 (processo principal 1028156-86.2021.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Astra Comercial de Produtos Alimenticios Ltda (filial) - Vistos. Nos termos do artigo 134, §3º, CPC, SUSPENDO o trâmite da ação principal (Process… Ver mais
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