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Processo nº 1018479-27.2024.8.26.0602

ID: 280073920
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB 430759/SP) Processo 1018479-27.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando aos réus a procederem a regular… Ver mais
Processo 0004053-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1040512-45.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Nathalia Palota Zanini - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Larissa Palota Zanini - - Marta Maria Barbosa Araújo - VISTOS (Processo nº 0004053-… Ver mais
Processo 0007351-27.2024.8.26.0602 (processo principal 0006300-64.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Meneghini Filho - - Maria Izabel Alcova Antonio - Intermédica Sistemas de Saúde S.A. - À vista do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1015569-47.2025.8.26.0196

ID: 314834323
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015569-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria Pacheco Pires - Vistos. 1- Embora em parte tais temas sensibilizem, o que foi requerido pela parte autora no momento não é deferido, apesar do costumeiro empenho e brilho visto mais uma vez no… Ver mais
Intimação
Processo 0009752-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1010428-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lourdes Brude - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais
Processo 0010164-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1030701-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Letícia Oliveira do Monte - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da… Ver mais
Intimação
Processo 1010428-27.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lourdes Brude - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser feita… Ver mais

Processo nº 1017315-27.2024.8.26.0602

ID: 300334564
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017315-27.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Defiro a PENHORA dos valores pertencentes ao executado, Luana Cristina Forti e Luana Cristina Forti, CNPJ: 38820617000126, CPF: 49433633857, até o pagamento integral da dívida (R$ 142.… Ver mais
Intimação
Processo 0009322-13.2025.8.26.0602 (processo principal 1030507-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remoção - Daniel Dias Belini - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos J… Ver mais
Processo 1047773-27.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Pereira da Silva - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Vistos. Ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando obj… Ver mais
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