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Resultados para "1015569-90.2025.8.26.0602" – Página 39 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019546-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR… Ver mais
Intimação
Processo 1023232-90.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Sobre a tutela antecipada pretendida, considerando-se o tempo transcorrido da negociação bem como o fato de a notificação não ter sido efetivament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016539-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane Gonçalves Martins da Silva - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Processo 1026336-90.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contrato de alienação fiduciária. A guia DARE referente à taxa j… Ver mais

Processo nº 1008973-90.2025.8.26.0602

ID: 334966909
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1008973-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Kinto Brasil Serviços de Mobilidade Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais
Processo 1010913-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemara Duarte Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1023135-90.2025.8.26.0602

ID: 308002787
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023135-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enrico Emanuel Ramos de Gaspari - Vistos. Ação de obrigação de fazer com indenização contra a Unimed. Defiro justiça gratuita ao autor, menor, portador de neuroblastoma abdominal, neoplasia grave e agress… Ver mais

Processo nº 1019643-90.2025.8.26.0602

ID: 297987346
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019643-90.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1519231-78.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2º, da LINDB) … Ver mais

Processo nº 1012659-90.2025.8.26.0602

ID: 311163467
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012659-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.C.F.E. - Vistos. Defiro tramitação em segredo de justiça. Falta o recolhimento das custas de citação, devendo a parte autora providenciar no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Diante das especificidades da c… Ver mais

Processo nº 1023814-90.2025.8.26.0602

ID: 313845151
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023814-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.S.T. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do Ministério Público. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios à requerente em 15% … Ver mais
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