Resultados para "1017567-05.2025.8.26.0405" – Página 39 de 47

Processo nº 1017567-84.2024.8.26.0196

ID: 321128599
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017567-84.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F. Gonçalves Copiadora - Me - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoco… Ver mais

Processo nº 1015045-05.2025.8.26.0405

ID: 307453519
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015045-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas da Silva Carvalho - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando a reativação da conta. Pedido de tutela pr… Ver mais
Intimação
Processo 1012523-05.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Oferta - P.T.S.R.G. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Tratando-se de cumprimento de sentença que encerra ob… Ver mais

Processo nº 0000134-05.2025.8.26.0405

ID: 297205046
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000134-05.2025.8.26.0405 (processo principal 0060551-75.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.E.S.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. … Ver mais

Processo nº 1014948-05.2025.8.26.0405

ID: 311321602
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014948-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Gustavo Medeiros Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 45/46 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por entender presentes os requisitos para tanto… Ver mais
Processo 1007964-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Oliveira Rocha - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por as… Ver mais

Processo nº 1014366-05.2025.8.26.0405

ID: 279813970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB 484071/SP) Processo 1014366-05.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: E. R. G. da C. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos: Qrcode dos documentos assinados digitalmente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado pres… Ver mais

Processo nº 1014366-05.2025.8.26.0405

ID: 279813983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB 484071/SP) Processo 1014366-05.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: E. R. G. da C. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos: QRcode dos documentos assinados digitalmente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado pres… Ver mais

Processo nº 0006730-05.2025.8.26.0405

ID: 323322940
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006730-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1003401-65.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Primeiramente regularize a Serventia o cadastro do presente incidente, inclusive no tocante às partes e seus respectivos … Ver mais

Processo nº 1019507-05.2025.8.26.0405

ID: 323855310
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019507-05.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.A. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
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