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Resultados para "1017967-10.2025.8.26.0602" – Página 39 de 45

Processo nº 1017288-10.2025.8.26.0602

ID: 320587949
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017288-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.C. - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita, bem como os do artigo 212, §2º do C.P.C. Pretende o Autor a exoneração do encargo alimentar anteriormente fixado em relação a Requerida, ao argument… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004193-10.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Lucio de Camargo Oliveira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 0001989-10.2025.8.26.0602

ID: 330453558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001989-10.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
Processo 1022817-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Plauto José Ribeiro Holtz Moraes - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado n… Ver mais

Processo nº 1000895-10.2025.8.26.0602

ID: 307636198
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000895-10.2025.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liquidação - Denildo Pereira de Souza - Vistos. Proceda a Serventia à retirada da tarja relativa ao segredo de justiça. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a… Ver mais

Processo nº 1022235-10.2025.8.26.0602

ID: 309401420
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022235-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto da Glória de Campos - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do be… Ver mais
Processo 1021944-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação de Consumidores de Geração Distribuída de Energia de Sorocaba - Acgdes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do con… Ver mais
Intimação
Processo 1021265-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Garcia de Carvalho - - Vera Lúcia Pinto de Carvalho - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celerid… Ver mais

Processo nº 1020489-10.2025.8.26.0602

ID: 294437272
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020489-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vinicius Montezol - 1- Concedo aos autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- A concessão de tutela de urgência demanda a presença de 02 requisitos cumulativos: (1) a probabilidade do direito e (2) o perigo… Ver mais

Processo nº 1022235-10.2025.8.26.0602

ID: 312898102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022235-10.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto da Glória de Campos - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades … Ver mais
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