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"1020199-04.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 39 de 49

Processo nº 1014767-04.2025.8.26.0405

ID: 325999514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDIANA MACHADO AGUILHERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014767-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lindiana Machado Aguilhera - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Lindiana Machado…

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Processo nº 1020684-04.2025.8.26.0405

ID: 331805795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020684-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020684-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marinez Francisca dos Santos - Vistos. Em consulta ao site escavador constatou-se o ajuizamento de 4.367 ações em todo Bras…

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Processo nº 1020199-73.2025.8.26.0576

ID: 313031539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020199-73.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER CARLOS BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES DOMINGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020199-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Kleber Carlos Baptista - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487… Processo 1020199-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Kleber Carlos Baptista - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência dos pedidos iniciais, o fazendo para condenar a requerida a i) incluir o valor do "PISO SAL. DOCENTE LEI FEDERAL 11.738/2008, código 001.035" percebido pela parte autora na base de cálculo do adicional temporal, quinquênio, bem como a ii) pagar as diferenças devidas, no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, com atualização monetária pelo IPCA-E desde cada parcela atrasada e até a citação, termo a partir do qual incidirá unicamente a taxa Selic (EC 113/2021). Sem a incidência de sucumbência (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sem remessa necessária, nos termos do art. 11, da Lei 12.153/2009. Quanto ao preparo recursal, conforme Comunicado CG nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 08/01/2024, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (em GRD) Publique-se e intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DOMINGUES JUNIOR (OAB 514887/SP)

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Processo nº 1507214-43.2025.8.26.0405

ID: 302126051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507214-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. F.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BORBA DONGHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507214-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507333-04.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-…

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Processo nº 1017095-04.2025.8.26.0405

ID: 302599088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017095-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017095-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, comprove o(a) autor(a) a efetiva entrega da notificação extra… Processo 1017095-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, comprove o(a) autor(a) a efetiva entrega da notificação extrajudicial no endereço constante do contrato, uma vez que a notificação extrajudicial (fls. 51/53) foi entregue para endereço divergente do endereço que constou no contrato (fls. 44/48) , sem comprovar a intimação pessoal do devedor e sem a comprovação de esgotamento dos meios para localização do devedor Apelação. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Sentença de procedência. Recurso do Autor que merece prosperar. Ausência de constituição em mora, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações trazidas pela Lei. 13.043/2004. Notificação de extrajudicial enviada para o endereço diverso do constante no contrato de financiamento. Súmula 72 do STJ. Mora não comprovada. Notificação extrajudicial regular do devedor que deve ser prévia ao ajuizamento da ação, por se tratar de condição de procedibilidade da ação de busca e apreensão. Precedentes do STJ e deste Tribunal. Sentença reformada. Ação que deve ser extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC, devendo o bem ser restituído ao Réu, ressalva da inaplicabilidade em caso de inexequibilidade da medida, por conta da comprovação da alienação prematura do bem, oportunidade que a obrigação se converterá em perdas e danos. Sucumbência invertida. Honorários majorados. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1000468-12.2023.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2023; Data de Registro: 19/12/2023) Portanto, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a requerente comprovar a efetiva constituição do devedor em mora, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)

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Estado De São Paulo x Adriano Mendes Almeida

ID: 308089704

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013506-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO MENDES ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013506-04.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Mendes Almeida e outros - Magistrado(…

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Processo nº 1017192-04.2025.8.26.0405

ID: 300785445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017192-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO APOLINáRIO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017192-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Apolinário Lima da Silva - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela… Processo 1017192-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Apolinário Lima da Silva - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr. Oficial de Justiça, cabendo-lhe atentar, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. O pedido de tutela será analisado após superada a questão das custas. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, devendo cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho digital. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP)

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Processo nº 1015931-04.2025.8.26.0405

ID: 311321276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015931-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE COELHO MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015931-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Coelho Matos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação …

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Processo nº 1010111-04.2025.8.26.0405

ID: 315048786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010111-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010111-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a ordem de limina…

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Processo nº 1002254-04.2025.8.26.0405

ID: 322528631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002254-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002254-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informado, cumpra-se a orde…

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